O Ministério Público de Goiás denunciou o blogueiro Cleuber Carlos do Nascimento pelos crimes de difamação e injúria (art. 139 e 140), todos do Código Penal Brasileiro,...
É fato que o Supremo Tribunal Federal tem se manifestado muito claramente em defesa da liberdade de expressão e opinião. Segundo a Suprema Corte, “a liberdade de...