O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (Patriota) disse à coluna Giro, do jornal O Popular, que pretende consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de concorrer para prefeito de Goiânia nas eleições do próximo ano. Nas palavras do candidato derrotado ao governo de Goiás em 2022, “não é justo alguém que renuncia a um cargo ficar seis anos sem poder disputar um mandato”. Reeleito em 2020 para prefeito de Aparecida, Mendanha renunciou ao cargo em março de 2022 para concorrer ao governo de Goiás, mas foi derrotado ainda no primeiro turno pelo governador Ronaldo Caiado (UB).
O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteando candidatura em município diferente. Os ministros reconheceram, em 2008, que essa questão constitucional tem repercussão geral.
Mendanha adiantou à coluna Giro que pretende provocar o TSE para elucidar essa questão, segundo ele, motivado pelo fato de que muita gente o tem procurado para falar do assunto, e também por pesquisas que o mostrariam bem situado em Goiânia.
Especialistas ouvidos pelo blog dizem, no entanto, que as chances de Mendanha obter sucesso na sua pretensão de concorrer para prefeito de Goiânia em 2024 é zero, uma vez que a jurisprudência sobre o assunto está pacificada nos tribunais superiores e não haveria brechas jurídicas para uma decisão favorável ao ex-prefeito de Aparecida de Goiânia.
De acordo com esses especialistas, os argumentos levantados por Gustavo Mendanha são frágeis e não têm embasamento na legislação eleitoral. Para Mendanha, que critica as regras eleitorais, a renúncia teria de ser levada em consideração. “Estou sem mandato, não tenho caneta e não tenho como utilizar a máquina, ainda mais saindo de uma cidade menor para uma maior. Se fosse o contrário, tudo bem”, pondera.
Quanto a ficar seis anos sem poder disputar uma eleição, como questionou, advogados eleitorais são unânimes em divergir do ex-prefeito. Gustavo Mendanha pode sim disputar o pleito de 2024, desde que não seja para um cargo majoritário, mas está absolutamente livre para concorrer ao cargo de vereador, seja em Goiânia, Aparecida de Goiânia ou em qualquer outra cidade do Estado.
Mendanha foi eleito pela primeira vez prefeito de Aparecida de Goiânia em 2016, apadrinhado pelo ex-prefeito da cidade por dois mandatos, Maguito Vilela (MDB). Em 2020, ainda no mesmo MDB de Maguito, Gustavo Mendanha foi reeleito para o segundo mandato com 95% dos votos válidos, mas renunciou um ano e três meses depois de tomar posse para se candidatar ao governo de Goiás pelo Patriota. Na eleição de 2022, obteve apenas 25% dos votos e foi derrotado por Ronaldo Caiado (UB), que se reelegeu em primeiro turno com quase 52% dos votos válidos.
