Em uma declaração polêmica, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “pensar em matar não é crime”. A fala foi vista por muitos como um posicionamento controverso, mas, na realidade, é uma estratégia calculada para tentar proteger seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da iminente responsabilização pelos eventos que cercam a tentativa de golpe de Estado que visava, entre outras coisas, o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A declaração de Flávio Bolsonaro vem em um momento crítico, em que a trama golpista, que se desenrolava nos bastidores, está sendo cada vez mais desvendada pelas investigações da Polícia Federal. A tentativa de golpe de Estado, que envolvia um plano para assassinar figuras-chave da democracia brasileira, não se consumou, mas a continuidade das investigações coloca o ex-presidente Bolsonaro em uma situação delicada.
A fala de Flávio Bolsonaro parece, então, um movimento para criar uma linha de defesa, na qual se argumenta que a tentativa de assassinato e o golpe de Estado não se consumaram, o que, segundo essa lógica, tornaria os atos uma espécie de “tentativa frustrada”, e não um crime consumado. A se prevalecer essa tese, as acusações contra Bolsonaro careceriam de tipificação e materialidade penal, condições necessárias para a penalização.
De acordo com a análise jurídica de especialistas, a postura de Flávio Bolsonaro pode ser interpretada como uma tentativa de desqualificar as ações dos conspiradores como simples “atos preparatórios”, descolando-as do conceito de “execução de crime”. No entanto, o que as investigações apontam é que a trama golpista não falhou por questões alheias à vontade dos agentes envolvidos. Se o golpe não se concretizou, foi por fatores externos, como a atuação das autoridades e o desmantelamento das ações antes que o crime fosse consumado.
A tentativa do senador de relativizar a gravidade dos atos golpistas pode ser vista como uma estratégia desesperada de defesa para seu pai, Jair Bolsonaro, que se vê agora mais próximo de ser responsabilizado pelas investigações. Se o ex-presidente já não pode mais ser excluído da trama golpista, é necessário tentar criar uma narrativa que minimize a culpabilidade dos envolvidos, com a justificativa de que, como o golpe não foi consumado, não houve crime.
O papel do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio, até então abafado por tentativas de desinformação, está se tornando cada vez mais claro. Segundo as investigações, um dos presos na Operação Contragolpe, o general Mário Fernandes, afirmou em mensagem de áudio enviada ao ex-ajudante de ordens da presidência Mauro Cid que Bolsonaro teria dado aval a uma “ação” militar até 31 de dezembro de 2022.
Como as investigações avançam, a ideia de que a tentativa de golpe foi “apenas” um ato preparatório vai ficando cada vez mais distante. As ações criminosas e os indícios de envolvimento direto de figuras políticas, incluindo Bolsonaro, no plano de destruição da democracia brasileira exigem uma resposta jurídica à altura. Assim, a tentativa de desqualificar a trama golpista como simples falha não pode mascarar a seriedade das ações que colocaram em risco a ordem constitucional do país.
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