Governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entre eles o Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ameaçam editar decretos de calamidade pública, caso o Governo Federal mantenha a posição de não socorrer financeiramente esses Estados que vivem um colapso financeiro, sobretudo em virtude da má gestão das finanças públicas e gastos exacerbados ao longos dos anos. Desde a semana passada, os Estados dessas regiões intensificaram a pressão sobre o governo federal por um socorro financeiro nos moldes dos valores cedidos ao Rio de Janeiro. Eles pedem um socorro de R$ 7 bilhões.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores ouviram, no entanto, que um socorro seria muito difícil diante da grave situação fiscal do governo federal. Tampouco seria possível antecipar aos Estados receitas previstas com a repatriação, devido às incertezas em relação à arrecadação com essa iniciativa.
Num eventual estado de calamidade, o Governo Estadual pode, por exemplo, parcelar dívidas, atrasar execução de gastos, fica dispensado de fazer licitação e o Governo Federal fica obrigado a liberar recursos para áreas prioritárias do Estado. Politicamente, o estado de calamidade, principalmente em Goiás, soaria como uma desculpa para explicar a grave crise financeira pela qual atravessa o Estado e desviaria o foco de um grande rombo que se agrava nas contas públicas desde 2011.
Fonte: O Estado de São Paulo
