A prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), enviou nota à imprensa explicando a situação das obras do Bus Rapid Transit (BRT), paralisadas há cerca de 20 dias em virtude da suspensão, por parte da Caixa Econômica Federal, do repasse de R$ 10 milhões ao consórcio formado pelas empresas EPC e WGV. A obra, orçada em R$ 240 milhões, é bancada por verbas do Ministério das Cidades e contrapartida da prefeitura de Goiânia.
No último dia 20 de julho, no entanto, o Tribunal de Contas da União pediu à Caixa Econômica Federal que esclarecesse supostas divergências de alguns itens da planilha de preços apresentada quando da licitação da obra, feita ainda na gestão de Paulo Garcia. A Caixa, por sua vez, preferiu suspender os repasses federais até que toda documentação fosse analisada pelo órgão de contas da união. Já a Prefeitura de Goiânia, instada a se manifestar, forneceu todas as explicações, juntou os documentos solicitados e pediu agilidade para o restabelecimento dos repasses, a fim de que as obras pudessem ser retomadas.
Adimplente com suas obrigações e tendo enviado os documentos solicitados pelos órgãos federais, a prefeitura de Goiânia solicitou à Caixa e ao TCU celeridade na liberação dos recursos para que seja possível a imediata retomada das obras do BRT.
Confiram a nota da prefeitura na íntegra:
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, informa que a responsabilidade pelo pagamento dos funcionários é da empresa contratada para executar a obra do BRT.
Sobre as ações para retomar os recursos junto à Caixa, a Prefeitura informa que já entregou todos os documentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Caixa Econômica Federal.
A situação atual é a seguinte: a Prefeitura pediu celeridade na análise do TCU. Da mesma forma, pediu que a CEF reduza o prazo de prorrogação solicitada pela instituição, que é 21 de agosto, para apresentar suas contas à CGU.
A Prefeitura lamenta a burocracia dos órgãos federais que está prejudicando o andamento de uma obra tão importante e reforça que vem empreendendo todos os esforços para retomar o BRT.
