O rombo na conta centralizadora, apontado pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado em R$ 1,592 bilhão em dezembro de 2015, traz mais prejuízos ao Estado, segundo aponta os técnicos do Tribunal. De acordo com o relatório das contas do Governador 2015, Goiás deixou de arrecadar cerca de R$ 390 milhões em receitas financeiras. Criada para centralizar os recursos de fundos e entidades do Estado e aplicá-los no mercado financeiro, a Conta Centralizadora vem sofrendo resgastes por parte do Governo, que usa o seu saldo para pagamento de despesas ordinárias. Com isso não sobra dinheiro para aplicações financeiras, que é a razão de ser da centralizadora.
De acordo com a Gerência de Controle de Contas – Serviços de Contas do Governo, os rendimentos auferidos pela conta centralizadora encontram-se prejudicados em virtude do saldo negativo do Tesouro Estadual. Isto porque o valor aplicado no mercado financeiro não é o somatório dos recursos centralizados dos fundos e entidades, uma vez que o saldo real da conta centralizadora é reduzido pelo saldo negativo apresentado pelo Tesouro Estadual ao longo dos anos.
“No movimento mensal do Tesouro Estadual referente ao mês de dezembro de 2015 a Sefaz apresentou relatório demonstrando que o valor centralizado totalizava aproximadamente R$ 1,644 bilhão. Entretanto, o saldo negativo da conta do Tesouro Estadual somava R$ 1,592 bilhão, de modo que a disponibilidade financeira real para aplicação era apenas de R$ 52 milhões, aproximadamente”, diz o relatório técnico, que enfatiza também: “Dessa forma, como os rendimentos são auferidos sobre o montante aplicado (R$ 52 milhões), e não sobre o montante centralizado (R$ 1,644 bilhão), entende-se que acontece uma desvirtuação do propósito da conta centralizadora, em que ao invés de maximizar os rendimentos dos fundos e entidades, tem como resultado receitas financeiras abaixo do esperado”.
