Depois de apresentar quedas expressivas nos rankings de Competitividade dos Municípios, um estudo do Centro de Liderança Pública, que avalia 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos, e no Índice Firjan de Gestão Fiscal, divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que avalia indicadores como Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia decepciona mais uma vez e cai drasticamente no Ranking de Transparência 2022.
O estudo foi divulgado pelo Tribunal de Contas dos Municípios e mostra a cidade da região Metropolitana da capital com nota 81,45, ocupando a 147ª posição entre os municípios goianos, o pior resultado disparado entre as cidades com mais de 100 mil habitantes. Os dados referem-se ao ano de 2021.
O índice de Transparência de Gestão Fiscal verifica o cumprimento de transparência em portais/sítios oficiais dos Poderes Executivos e Legislativos goianos. Após avaliação, o TCM-GO se manifesta pela regularidade, quando for alcançado o limite mínimo do índice de transparência fixado em 50%, e forem cumpridos todos os critérios definidos como essenciais e obrigatórios; regularidade com ressalva, quando for alcançado o limite mínimo de 50% do índice de transparência, e forem cumpridos todos os critérios definidos como essenciais e for observada impropriedade relativa aos critérios definidos como obrigatórios; irregularidade quando não for alcançado o limite mínimo de 50% do índice de transparência ou houver descumprimento de critérios definidos como essenciais.
Desde 2018, Aparecida de Goiânia caiu 116 posições. Naquele ano, o município tinha nota 93 e ocupava a 31ª posição. Desde então, a cidade, que foi administrada nos últimos cinco anos pelo pré-candidato ao governo de Goiás Gustavo Mendanha, do Patriota, perdeu em transparência e no último levantamento alcançou apenas 81,45 na nota final, abaixo da média geral do Estado, que foi de 83,57. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Aparecida de Goiânia é a última colocada, 66 posições atrás de Novo Gama, município do entorno do DF que alcançou nota 91,49.
O levantamento do TCM-GO foi realizado levando em consideração os conteúdos dos sites oficiais dos Poderes Executivos e Legislativos municipais no período de agosto de 2021 a dezembro de 2021, e observado o interstício temporal dos três exercícios imediatamente anteriores.
As diretrizes estabelecidas na fiscalização da transparência visam identificar, entre outros preceitos, se o foco da transparência é o cidadão, de modo que lhe sejam fornecidas informações relevantes para a participação social e se é assegurado ao interessado o direito de obter dados sobre atividades exercidas pelos entes públicos, inclusive as relativas a sua política, organização e serviços.
