Em entrevista à CBN Goiânia e ao Jornal O Popular, realizada na manhã desta segunda-feira (09/05), na sede do Grupo Jaime Câmara, o governador Ronaldo Caiado afirmou que o apoio maciço que tem recebido de prefeitos se deve, sobretudo, ao respeito e responsabilidade com que tem tratado os municípios. Ele ressalta que, pela primeira vez em 20 anos, o governo estadual paga em dia as vinculações constitucionais da educação e saúde devidas às prefeituras.
Caiado lembrou que ao receber o Estado, em janeiro de 2019, encontrou um quadro fiscal e financeiro de completo descontrole, com dívidas imediatas que somavam perto de R$ 7 bilhões e apenas R$ 11 milhões em caixa. Somava-se às vinculações atrasadas, a folha de dezembro e parte da de novembro de 2018, que sequer haviam sido empenhadas. “Recebi o Estado devendo sete meses das vinculações da saúde e 13 meses de inadimplência na educação”, relembrou.
O governador lembra que foi orientado, inclusive, a negligenciar a dívida do governo anterior com os municípios, mas que de pronto se negou a agir como seus antecessores. “Eu disse não. Jamais vou ficar com um centavo que não seja de competência do Executivo. Paguei rigorosamente em dia todas as vinculações para os municípios que eram de nossa competência, ao mesmo tempo em que já paguei mais de R$ 82,4 milhões dos repasses atrasados da Educação e assinamos Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para parcelar outros R$ 138,6 milhões da saúde, cujo débito deve ser inteiramente pago nos próximos meses”, explicou.
Caiado avalia que os programas do Governo de Goiás, que foram implantados em prol dos municípios, é outro ponto que tem levado à manifestação de respaldo dos prefeitos. “Nós implantamos o Goiás Social, a Patrulha Mecanizada e o Goiás em Movimento – Eixo Municípios, um programa que tem como objetivo levar obras de infraestrutura viárias para as cidades, asfaltando ruas e avenidas, sem nenhum custo ou contrapartida para as prefeituras. Então, tudo isso foi percebido pelos prefeitos”, aponta.
Dívida
Ronaldo Caiado também falou das medidas adotadas para conter a série histórica de déficit orçamentário, experimentado pelo Estado desde 2012. Logo no seu primeiro ano de mandato, Caiado conseguiu reverter o quadro, passando a fechar as contas com superávit orçamentário, fato que, para ele, foi fundamental para o reequilíbrio fiscal e retomada dos investimentos. O governador lembrou que Goiás pagava, em serviços da dívida, em torno de R$ 250 milhões mensais, cerca de R$ 3 bilhões ao ano em amortização e juros. O valor representava em torno de 12,5% da Receita, acima do teto constitucional de 11,5%.
“Renegociamos uma dívida criminosa. Ao precisar pagar uma dívida grande, renegociamos para não pagar R$ 3 bilhões ao ano. Hoje, temos uma dívida escalonada, com receita crescente”, explicou. Caiado lembrou, ainda, que ao assumir o governo, o Estado tinha dívidas em atraso de R$ 3,2 bilhões, com 4,5 mil fornecedores. Hoje, três anos depois, a carteira de credores se resume a pouco mais de 200 fornecedores e um montante de R$ 230 milhões.
Avanços
Sobre os avanços de seu governo, o governador citou o reequilíbrio das contas públicas, a acentuada queda dos índices de violência no Estado, a regionalização da saúde, os investimentos na educação e os programas sociais implantados. “Em três anos, investimos muito mais do que em outros governos. No meu governo, dinheiro não vai para benefício de quem estava nas secretarias. Somos primeiro lugar no Brasil em educação. Onde foi parar o dinheiro que não era investido nessas áreas?”, questionou.
Venda da Enel
Perguntado sobre a possibilidade de venda da Enel Distribuição, concessionária de energia elétrica que atende Goiás, sucessora da estatal Celg-D, vendida em 2016 pela gestão anterior, Caiado disse que é um assunto que tem acompanhado de perto e que já esteve, inclusive, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, preocupado em manter os interesses da população goiana.
Caiado lembrou que a venda da estatal goiana foi um negócio que gerou grande prejuízo ao Estado. A Celg-D, que havia sido federalizada em 2011, foi vendida por R$ 2,2 bilhões, cabendo a Goiás cerca de R$ 1,1 bilhão, ou R$ 800 milhões líquidos. O passivo deixado pela empresa, no entanto, assumido pelo Tesouro Estadual, passou dos R$ 7,5 bilhões – somando o empréstimo com a Caixa Econômica Federal, de cerca de R$ 2,5 bilhões e outros R$ 5 bilhões em outorga de ICMS à Enel.
