Depois de um primeiro mandato que exigiu ações voltadas para o reequilíbrio das contas públicas, dada a grave situação fiscal herdada da gestão anterior, Ronaldo Caiado, reeleito em primeiro turno para o segundo mandato, chega aos 100 primeiros dias da sua segunda gestão ratificando as apostas de que fará mesmo uma administração com viés mais desenvolvimentista, com promessas de investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos. Se no primeiro mandato o governo sofreu com um primeiro ano comprometido pelos desajustes fiscal e financeiro, e depois pelas graves consequências da pandemia, o segundo governo Caiado começa plenamente ajustado, com uma robusta disponibilidade de caixa e o Estado agora adimplente.
É preciso reconhecer, no entanto, que mesmo voltado para uma gestão fiscalista, onde o ajuste das contas públicas tomou boa parte da agenda do governo, o primeiro mandato de Ronaldo Caiado avançou consideravelmente em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública. Em 2021, por exemplo, os investimentos chegaram a R$ 4,8 bilhões, ou 13,8% da Receita, o que colocou o Estado entre as cinco federações que mais investiram naquele ano. Boa parte desses recursos teve como destino os programas sociais criados pelo governo. De 2019 a 2022, o governo estadual aplicou mais de R$ 4,5 bilhões em políticas de combate à pobreza em Goiás, divididas entre 60 ações que cumprem o compromisso de levar apoio e assistência aos goianos em vulnerabilidade.
Mesmo tendo retomado suas agendas presenciais apenas em 23 de janeiro, em virtude de recomendações médicas, Ronaldo Caiado não perdeu tempo, e já no início de fevereiro, pouco mais de 30 dias depois de iniciado o novo governo, lançou as obras do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás. A unidade, denominada CORA, será o primeiro hospital público de Goiás exclusivamente dedicado ao tratamento contra o câncer, e terá um custo de quase meio bilhão de reais.
No início da semana passada, depois de dar posse a dois novos auxiliares – Alexandre Baldy (PP) na presidência da Agência Goiana de Habitação (Agehab), e Pedro Sales, para comandar a recém criada Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) -, Caiado anunciou investimentos de R$ 10 bilhões em obras viárias prioritárias, como pavimentação, restauração e duplicação de GOs, além da construção de pontes. No mesmo evento, o governador incumbiu Baldy de entregar até julho deste ano 6 mil unidades habitacionais a custo zero.
Também na semana que passou, o governador goiano comemorou a regulamentação de pontos do Marco Legal do Saneamento Básico pelo presidente Lula. Presente no evento, Ronaldo Caiado classificou como “importantes para Goiás” os decretos assinados pelo petista, já que acaba com o limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos estados. Para Caiado, de agora em diante, a Saneago, estatal de água e esgoto de Goiás, passa a ter uma expectativa e segurança muito maiores, o que garante mais investimentos na área do saneamento.
Em meados do mês de março último, o governador sancionou um conjunto de leis do chamado Pacote Social. Ao custo de R$ 75,6 milhões ao ano, foram criados quatro novos programas sociais: Dignidade, que vai destinar um auxílio mensal de R$ 300,00 para idosos de baixa renda; Família Acolhedora, que vai capacitar e assistir famílias para receber crianças e adolescentes vítimas de violência; e Goiás Por Elas, que prevê o repasse de R$ 300,00 mensais a mulheres vítimas de violência doméstica. Outra novidade é a garantia de verbas para os municípios por meio do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social, com um valor mínimo para os 246 municípios.
Perda de receitas
Uma das preocupações do novo governo Caiado diz respeito à perda de arrecadação. Embora haja a promessa do Governo Federal de repor parte das perdas do ICMS decorrentes da mudança da legislação, que reduziu a alíquota do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia, ainda assim o Estado deve perder cerca de R$ 5 bilhões em receitas anuais devido à desoneração.
Outra preocupação que tomou o governo na semana que passou foi a decisão monocrática do ministro do STF Dias Toffoli, que suspendeu a cobrança do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), aprovada no fim do ano passado na Assembleia Legislativa de Goiás. A Taxa do Agro, como ficou conhecida, responderá por R$ 4 bilhões das receitas previstas para investimentos em infraestrutura nos próximos quatro anos. Embora a decisão de Toffoli preocupe, palacianos acreditam que o plenário do STF deve restabelecer a cobrança, uma vez que o Fundeinfra é uma contribuição não compulsória, optativa e temporária.
Apoio político
Há 100 dias do início do segundo mandato do governador Ronaldo Caiado, reeleito no primeiro turno da eleição com quase 52% dos votos válidos, o quadro político goiano atual é visto por analistas como um dos mais favoráveis a um chefe de executivo estadual nos últimos 16 anos, pelo menos.
Se em 2018 Caiado contou com apenas 16 prefeitos na sua campanha vitoriosa daquela eleição, em 2022, o governador goiano teve o apoio de 236 prefeitos municipais, de um universo de 246 municípios, e de 14 partidos políticos. Sem sobressaltos na composição da sua equipe, Caiado tem conseguido manter o apoio integral de todos os partidos que compuseram sua base de apoio nas últimas eleições, e, mais do que isso, recebido apoio de adversários até então considerados históricos.
Na opinião de analistas, a postura republicana de Ronaldo Caiado, corroborada pelas ações de defesa da democracia e dos resultados das urnas, tomadas logo após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, somada ao fato de ter sido reeleito em primeiro turno, é um dos motivos que contribuíram com o arrefecimento da oposição em relação ao seu segundo governo, iniciado em 1º de janeiro. É claro, dizem esses analistas, que Caiado, por um lado, garantiu o apoio popular, respondendo com ações os anseios da população, e, por outro lado, soube contemplar seus aliados. A prova disso é que dois dos três partidos que disputaram o Senado na sua chapa majoritária já estão representados no seu segundo governo – Delegado Waldir (UB), no Detran; Alexandre Baldy, na Agehab. Francisco Júnior, que representa o PSD, já foi convidado para assumir a Casa Civil. Outros partidos, a exemplo do MDB e Solidariedade, também já integram a nova gestão.
A boa avaliação do governo Caiado, apontada pela pesquisa Serpes/FGM, divulgada no último dia 15 de março, é lida pelos políticos goianos como mais uma prova de que o governador de Goiás está no caminho certo, e que, portanto, merece o apoio para implementação das políticas públicas de interesse da população. Segundo a pesquisa, a gestão Caiado é avaliada positivamente por 61,9% do eleitorado goiano. Apenas 7,4% consideram o governo ruim ou péssimo. Isso, sem dúvidas, impacta positivamente a relação situação/oposição.
Protagonismo nacional
Há quase 40 anos na vida pública, com um currículo respeitável de líder ruralista, cinco vezes deputado federal, senador da República e o único governador goiano eleito e reeleito em primeiro turno em Goiás, Ronaldo Caiado chega aos 100 dias de governo como um dos principais protagonistas da política nacional na atualidade. Seu comportamento em defesa da democracia e dos resultados das urnas eletrônicas tem merecido o reconhecimento público, inclusive, de adversários até então históricos, como do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Requisitado pela imprensa nacional, Caiado tem mostrado habilidade na defesa do estado democrático, ao mesmo tempo que trabalha pela pacificação do país, ainda tomado por uma polarização extremada que levou a episódios de atentado às instituições e à democracia brasileira, como foi os ataques bárbaros de 8 de janeiro, quando uma turba de extremistas invadiu os prédios dos Três Poderes, em Brasília, e promoveu a maior destruição de patrimônio público de que já se teve notícias no Brasil.
Noutro ponto, o chefe do executivo goiano tem soado como uma voz sensata e equilibrada. Ele lembra que aquele que pretenda reivindicar o posto de líder de oposição no cenário nacional terá que agir com inteligência e se afastar dos extremos que alimentaram a polarização política no Brasil. Do alto de toda sua experiência política, Caiado afirma que “o brasileiro quer um processo de acalmia, quer eleição, quer resultado, mas ele não tolera mais esse enfrentamento, esse quadro de um vai pro céu e o outro vai pro inferno”. De acordo com o governador, só vai ter sucesso na oposição no Brasil quem agir com inteligência, com argumentos, com conteúdo, com capacidade de debater, e o lado raivoso, que mostra total incapacidade de argumentar, esse aí vai ser cada vez mais desprezado pela população.
Em Goiás, por toda repercussão que o governador tem ganhado Brasil afora, e também pelos bons resultados da sua gestão, crescem os movimentos espontâneos para que Ronaldo Caiado encabece um projeto político nacional em 2026. Ele próprio ainda não se manifestou sobre essa possibilidade, prefere dizer que está focado na sua administração e determinado a concluir o que começou: devolver Goiás aos goianos.
