Enfrentando um déficit mensal na ordem de R$ 420 milhões, segundo a própria Secretaria da Fazenda Ana Carla Abrão, o Governo de Goiás jé é quase um passageiro do barco pestes a afundar. Tentando dar sobrevida ao governo moribundo, a Sefaz anuncia que deve antecipar o cancelamento de todos os empenhos já emitidos para o final de outubro. Normalmente essa prática, que embora não seja ilegal é imoral, era feita no final de dezembro. É o que informa a coluna Giro do jornal O Popular de hoje, 13/09.
Cancelar empenhos significa, na prática, verdadeiro calote nos fornecedores. Empenho é o instrumento usado pela administração pública para vincular determinada verba a, igualmente, determinado fornecedor. Licitado o bem, obras ou serviços, o Estado emite a nota de empenho para o fornecedor, que emite a nota fiscal e efetua a entrega do bem. Em tese, só se emite o empenho quando a verba para pagamento esteja disponível. Vê-se, portanto, que em Goiás isso não acontece.
Cancelado o empenho, o numerário é contabilmente devolvido ao ativo do Estado e o fornecedor fica a ver navios. Ou seja: há um calote no fornecedor para que as contas do Governo sejam equalizadas. Os créditos não pagos em virtude do cancelamento do empenho é lançada na conta “Restos a Pagar” que só será efetivada, e se for, no próximo exercício.
Como já dissemos aqui, o Governo de Goiás estava “vendendo o almoço para comprar a janta”. Nota-se, entretanto, que o almoço já não tá dando pra comprar a janta. Com isso e bem provável que os fornecedores do Estado vão dormir com fome nos próximos 6 meses.
