Governador de Goiás e prefeito de Goiânia definiram elaboração colaborativa do protocolo para funcionamento do comércio na cidade
O ex-governador de Goiás recorreu contra sentença de primeiro grau que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais, por vislumbrar a prática de suposto...
Decisão que deferiu efeito suspensivo à liminar da juíza Dra. Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, foi do presidente do judiciário...
Ordem goiana quer que a justiça assegure a indispensabilidade inata da advocacia reconhecida em nível constitucional, nos termos do artigo 133 da Constituição Federativa do Brasil....
Os efeitos do Decreto Municipal 1.187/2020, que autoriza o funcionamento de novas atividades econômicas no âmbito do município, haviam sido suspensos pelo juiz plantonista Claudiney Alves...
De acordo com o Ministério Público de Goiás, Joaquim Mesquita realizou duas contratações por meio de dispensas indevidas de licitação, com fundamento na emergência, para construção...
Medida dá cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do STF, exarada em sede da Reclamação 40667, que determina que o membro do Ministério Público...
Os aclaratórios foram interpostos no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás. No pedido, o tucano alegava violação...
Decisão liminar da ministra Rosa Weber, exarada em sede da Reclamação 40667, determina que o membro do Ministério Público de Contas de Goiás continue a desempenhar...
De acordo com a empresa Terra Nova Trust Saneamento EPP Ltda, do Rio de Janeiro, preterida no processo licitatório realizado em dezembro de 2017, houve flagrante...
"Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da...
Medida, segundo o órgão ministerial, visa garantir o atendimento ao princípio da economicidade e interesse público, já que a validade do concurso em questão expirar-se-á em...
De acordo com políticos e analistas, o discurso de Sérgio Moro horas antes da sua demissão foi, na verdade, uma delação, que apontou uma série de...
Decisão da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu que, apesar do tom crítico nas publicações disponibilizadas pelo blogueiro, sugerindo o uso indevido...
O procurador de contas junto ao TCE-GO, afastado do cargo por força de decisão do TJ-GO, teve, no entanto, o pedido negado pela ministra Rosa Weber...
A decisão de mérito acolhe pedidos feitos em ação proposta em 2017 pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, determinando que no prazo de 365 dias seja...
Desembargador Walter Carlos Lemes acatou pedido do Governo de Goiás por entender que a retomada do serviço é suscetível de causar grave lesão à saúde, à...
Decisão do juiz de direito Giordono Resende Costa, da 4ª Vara Cível do Distrito Federal, reconheceu que o promotor goiano seria parte ilegítima para figurar no...
Dessa vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, também não provido pela corte superior. O ex-governador...
Carneiro foi afastado de suas funções no MPC por portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech, em cumprimento à...
A medida terá validade até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogada por ato do presidente do Conselho Nacional de Justiça enquanto subsistir a situação...
Decisão liminar do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, da 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Goiás, suspende a constrição de 30% dos proventos de...
É a segunda vez que o procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás é alcançado por decisão do Tribunal de Justiça....
Lançado em 2013 pelos tuiteiros Cloves Reges e Sandro Ragonezi, o canal digital esteve hospedado na plataforma gratuita blogspot até 2015, quando migrou para o domínio...
Na ação, o ex-presidente da então Agência Goiana de Obras Públicas (Agetop) alegou à justiça que o jornalista Luiz Carlos Bordoni, reiterada vezes, atacou a sua...
As penas somadas chegam a 12 anos. Agentes públicos também foram condenados a perda do mandato, além da proibição de exercer cargos públicos por oito anos
A recomendação tratou sobre a observância dos preceitos constitucionais e legais aplicáveis à concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios fiscais do ICMS aprovados em...
O certame licitatório para escolha de empresa para prestação dos serviços de fotocópias e impressões de materiais didáticos para atender a Seduc havia sido suspenso por...
Nesta semana, a Polícia Civil de Goiás deflagrou a Operação Sofisma, cujo objetivo é desvendar um esquema de corrupção operado entre os anos de 2015 e...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública contra dois advogados que atuaram na Procuradoria do Município de Goiânia em anos anteriores a...