Embora registre cerca de R$ 1,4 bilhão em caixa, a Prefeitura de Goiânia, sob administração do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), estuda lançar mão de uma operação de crédito no valor de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil. A notícia foi divulgada na imprensa, e informa que os recursos seriam investidos pela administração municipal em diversas áreas do município. Mesmo caindo de nota A para nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) 2022, o Paço ainda estaria apto a pleitear o empréstimo, mas a preocupação da área econômica da Prefeitura é que o município perca mais uma posição quando computados os números de 2023 e caia para C no Capag, o que impediria a gestão de Cruz de obter o empréstimo com aval da União.
O cálculo da STN resulta em notas imputadas aos estados e municípios, de A a D, de acordo com a respectiva situação fiscal dos três últimos exercícios, com peso à razão de 50%, 30% e 20% nos indicadores de endividamento e liquidez. De acordo com Portaria de dezembro de 2022, a apuração do indicador de Poupança Corrente será realizada com os dados do último exercício financeiro encerrado.
Nota A no estudo de 2021, sobretudo devido aos números do último ano da gestão de Iris Rezende, em 2020, a capital goiana viu seu índice despencar em 2022 em virtude da piora do resultado no indicador “Poupança Corrente”, que corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas. No estudo ano base 2021, a Prefeitura de Goiânia alcançou índice de 91,2% nesse indicador, o que implica dizer que de toda receita corrente do Paço, apenas 8,8% não estariam comprometidas com despesas correntes. Prévia do índice 2023, ano base 2022, aponta que a Prefeitura de Goiânia mantém nota B no Capag.
No entanto, de acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) da Prefeitura de Goiânia, referente ao segundo quadrimestre de 2023, o cálculo do indicador Poupança Corrente piorou em relação ao alcançado no final do ano passado, e chegou a 98,33%, índice que colocaria Goiânia inadimplente com o programa do Capag, que exige que o cálculo para Poupança Corrente seja menor do que 95%. Em se mantendo esses cálculos até o final do terceiro quadrimestre, que se encerra em dezembro de 2023, é possível que Goiânia caia para nota C no Capag 2024, ano base 2023, e assim se torne inapta às operações de créditos com aval da União no próximo ano.
Dificuldade para executar o orçamento
Números divulgados pela própria prefeitura de Goiânia mostram que a atual gestão tem enfrentado dificuldades na execução orçamentária, sobretudo no que diz respeito a investimentos. De acordo com o Relatório Resumido da Gestão Fiscal (RREO), referente ao exercício de 2022, publicado no Diário Oficial do Município em janeiro de 2023, assim como no exercício anterior (2021), os números das contas publicadas mostram um baixo percentual de recursos empenhados para investimentos no município. Em 2022, dos R$ 551,6 milhões inscritos como “dotação atualizada” foram efetivamente empenhados para a rubrica investimentos apenas R$ 156,3 milhões, ou 29,4% do previsto. O saldo não executado somou R$ 395,2 milhões.
Embora o município conte com uma robusta disponibilidade de caixa, que até agosto deste ano somava R$ 1,427 bilhão, os dados também mostram que Rogério Cruz continua tendo dificuldades para executar o orçamento. Dos R$ 681,6 milhões previstos para essa rubrica em 2023, a prefeitura empenhou apenas R$ 301,7 milhões, ou 44% da dotação atualizada. Se considerados os valores efetivamente liquidados, ou seja, bens e serviços entregues, o resultado é ainda pior. As despesas liquidadas para investimentos chegaram a apenas R$ 106,9 milhões, o que representa 14,83% do previsto, ou 35,4% do montante empenhado.
