As denúncias do senador Marcos do Val (Podemos/ES) corroboram as suspeitas de que havia um golpe de estado em curso, que visava a ruptura democrática no Brasil, permitindo que Jair Bolsonaro continuasse no poder, mesmo depois de ser derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Do Val, um ferrenho aliado de Jair Bolsonaro, surpreendeu o Brasil ao denunciar, na madrugada desta quinta-feira (02/02), que teria sido convidado pelo deputado Daniel Silveira a participar de uma armação para consubstanciar a decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o senador, toda essa armação foi feita com Bolsonaro ao lado, ouvindo e aquiescendo com a proposta do deputado Silveira.
Marcos do Val disse à Revista Veja que participou de reunião com Jair Bolsonaro e o deputado federal Daniel Silveira no dia 9 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o então presidente pediu que ele gravasse conversas do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O plano era flagrar o magistrado em alguma inconfidência ou indiscrição e usar o material como argumento para anular as eleições, impedir a posse de Lula e manter o ex-capitão no poder.
Nos bastidores, aliados e não aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro são unânimes em admitir que a situação do “capitão” se tornou extremamente delicada depois da denúncia do senador capixaba. Segundo as análises de políticos e juristas, o relato do senador, que é um aliado do ex-presidente, eleva o grau de importância e verossimilhança de outra suposta prova do golpe: a minuta de um decreto para a instalação do “Estado de Defesa” no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encontrada na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, preso por determinação do STF em virtude dos atos ocorridos em Brasília, no último dia 8 de janeiro.
O senso comum é que a chamada “minuta do golpe” agora passa a fazer todo sentido. O possível grampo de falas do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que pudessem, de alguma forma, ser interpretadas como se Moraes tivesse excedido na sua competência constitucional, seria o fato que consubstanciaria a decretação do malfadado Estado de Defesa. Segundo Marcos do Val, algo nesse sentido permitiria, inclusive, que fosse decretada a prisão de Alexandre de Moraes, e aí todos os seus atos seriam questionados, culminando com a anulação da eleição e a manutenção de Bolsonaro no poder.
O que já se discute no meio político e jurídico brasileiro é que o STF já reúne condições para decretação de uma possível prisão de Jair Bolsonaro, embora ainda se fale em parcimônia do ministro Alexandre de Moraes, que quer evitar a todo custo que, em ocorrendo a decretação de uma medida extrema contra o ex-presidente, isso possa interpretado como um ato político e não jurídico. “A prisão do Bolsonaro deverá estar muito bem embasada, para que não possa ser questionada como ilegal. Mas não há dúvidas de que ela está bem próxíma”, avalia um advogado ouvido pelo Blog.
