Um dia depois do Vereador Djalma Araújo (SD) ter apresentado ao Ministério Público denúncia de irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura de Goiânia e a empresa Fernando Caetano Cunha, de Mossâmedes-Go., a controladoria do município determinou o cancelamento imediato do mesmo.
O Contrato, denunciado por Djalma Araújo e agora cancelado, no valor de R$ 12.703.845,00, tinha como objeto a prestação de serviços de confecção, instalação e manutenção de esquadrias de portas e janelas teladas em com tela do tipo mosquiteiro, com fornecimento de material e mão de obra. A duração era de 12 meses.
A suspeita era de que tivesse havido fraude no processo licitatório que escolheu a melhor proposta. Só duas empresas participaram da licitação, sendo que a segunda concorrente pertencia a um irmão da proprietária da vencedora.
Djalma disse achar muito estranho o fato da empresa escolhida ser do município de Mossâmedes, e ter tido apenas uma outra empresa como concorrente na licitação, de propriedade do irmão de Fernanda Caetano Cunha. “Será que não havia nenhuma empresa em Goiânia capaz de prestar este serviço? Era preciso buscar esse fornecedor a 150 quilômetros da capital? E não é estranho que duas empresas da mesma família tenham sido as únicas a participar da licitação? Isso mostra que o processo foi direcionado para beneficiar pessoas específicas”, justificou o vereador ao procurar o Ministério Pùblico.
Embora o contrato tenha sido cancelado, o Promotor de Justiça, Fernando Krebs, disse que a investigação vai continuar para saber se houve de fato fraude na licitação que contratou a empresa de Mossâmedes. “Independente de não ter sido pago, há uma suspeita de fraude no processo licitatório. Isso, se de fato ocorreu, tem que ser apurado e os responsáveis punidos com rigor. Podem não ter pego o dinheiro, mas tentaram pegar”, disse Krebs.
A Prefeitura disse que vai abrir nova licitação para realizar os serviços. A verba para pagamento dos serviços é proveniente de convênio firmado com o Ministério da Saúde para prevenção e combate a dengue na capital goiana.
