Goiânia foi rebaixada à Nota B na Capacidade de Pagamento (CAPAG), uma análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento do ente subsnacional representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Somente os entes classificados com notas A e B estão autorizados a contrair empréstimos com aval da Unão.
O cálculo da STN resulta em notas imputadas aos estados e municípios, de A a D, de acordo com a respectiva situação fiscal dos três últimos exercícios, com peso à razão de 50%, 30% e 20% nos indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. O estudo 2022 foi divulgado nesta sexta-feira (02/12).
Nota A no estudo de 2021, a capital goiana viu seu índice despencar em virtude da piora do resultado no indicador “Poupança Corrente”, que corresponde à relação entre despesas correntes e receitas correntes ajustadas, apuradas pela média ponderada dos três exercícios anteriores, sendo peso de 50% para o exercício imediatamente anterior e 30% e 20% para os outros dois exercícios. A Prefeitura de Goiânia alcançou índice de 91,2%, o que implica dizer que de toda receita corrente do Paço, apenas 8,8% não estariam comprometidas com despesas correntes.
Na apuração dos resultados, Goiânia apresentou índice de 29,2% no indicador I – Endividamento, que mede a relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida; 91,2% no indicador II – Poupança Corrente, alcançado pela relação Despesa Corrente/Receita Corrente Ajustada e 19,4% no indicador III – Liquidez, medida pela relação Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa. A capital goiana foi a única, entre as demais 25 do país, a cair na avaliação do Capag 2022.