O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), esteve na tarde de ontem, terça-feira, 22, na Câmara Municipal, onde, por quase duas horas, prestou contas aos vereadores dos resultados do 2º quadrimestre de 2020 da sua atual gestão. A prestação de contas do chefe do executivo é uma exigência do § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
Durante a audiência na sessão da Comissão Mista da Câmara de Vereadores, Iris Rezende, que fez a sua última prestação de contas ao legislativo, já que anunciou o encerramento da sua carreira política tão logo se encerre o atual mandato, destacou o trabalho de responsabilidade fiscal e saneamento das contas públicas realizado na atual gestão, que finalizou o quadrimestre com superávit primário (Receita Primária Total – Despesa Primária Total, excluindo o pagamento dos chamados serviços da dívida) de R$ 250 milhões, resultado cerca de 16 vezes o estabelecido na LDO para o período, que era de R$ 15 milhões.
“Construímos uma gestão pública totalmente saneada, sem dívidas e apta a realizar investimentos no pós pandemia. É um cenário muito diferente do que recebi, com R$ 1 bilhão em dívidas, um déficit mensal de R$ 31 milhões e quase 200 obras paradas”, afirmou Iris Rezende. “Restauramos o orgulho e a dignidade da nossa capital e conseguimos nestes oito primeiros meses de 2020 um superávit de R$ 250 milhões, muito acima da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse o prefeito.
Iris Rezende também destacou as obras e intervenções da Prefeitura de Goiânia ao longo do mandato. “Temos um conjunto de obras que mudam a paisagem de Goiânia, com 19 grandes obras de infraestrutura, mais de 1.200 reformas e ampliações, 198 mil metros de pavimentação asfáltica e 630 quilômetros de reconstrução asfáltica de ruas e avenidas da capital”, lembrou.
O prefeito agradeceu a colaboração e a parceria da Câmara dos Vereadores e o esforço do secretariado ao longo da gestão. Ao final do discurso na Casa Legislativa, Iris Rezende foi aplaudido de pé por todos os presentes e se emocionou. “Vocês me fizeram chorar”, disse o emedebista enxugando as lágrimas.
Números
De janeiro a agosto deste ano, as receitas da Prefeitura de Goiânia somaram R$ 3,89 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2019, o montante apresentou um aumento de 16,40%, sem considerar a inflação, e um crescimento real de 13,63%. Já as despesas totalizaram R$ 3,51 bilhões nos dois primeiros quadrimestres do ano, com uma evolução real de 9,06% em comparação com 2019.
O município superou os limites mínimos exigidos pela Constituição Federal para aplicação em saúde e educação, que são de 15% e 25% da receita, respectivamente. Em ações e serviços públicos de saúde, a Prefeitura investiu 19,60% dos recursos e em iniciativas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino foram aplicados 25,67% das receitas.
O total de despesas com pessoal foi de R$ 2,21 bilhões, o que representa 42,75% da receita corrente líquida, que é o montante arrecadado pela Prefeitura de Goiânia nos últimos 12 meses. O percentual está abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, que são de 51,3% (limite prudencial) e 54% (limite máximo).
De acordo com os números apresentados pelo emedebista, Goiânia permanece entre as capitais menos endividadas do Brasil. A dívida consolidada do Município foi calculada em R$ 1,45 bilhão no segundo quadrimestre. O número representa 28,15% da receita corrente líquida. Já a Dívida Consolidada Líquida (Dívida Consolidada Bruta – Disponibilidade de Caixa – Restos a Pagar) soma apenas R$ 604,2 milhões, ou 11,68% da RCL. De acordo com o Senado, que tem a competência legal de fixar limites globais para o montante da dívida consolidada de cada nível de governo, o endividamento dos entes municipais pode chegar até 120% da RCL.
