A saga de um grupo de aprovados em cadastro de reserva do concurso público da Polícia Militar de Goiás de 2012 pode, finalmente, estar chegando a um final feliz. Em entrevista na manhã desta quinta-feira, 15, o governador Ronaldo Caiado falou da justa reivindicação de aproximadamente 850 concursados, que lutam pela nomeação para os quadros da Polícia Militar de Goiás.
Segundo Caiado, o Governo de Goiás aguarda a sanção de uma lei aprovada recentemente no Congresso, a qual garante aos estados reporem os cargos em vacância pelos motivos de aposentadoria e óbitos. “Existe a possibilidade de nomear, tanto é que só não fizemos até agora por força da Lei. Esse projeto de Lei foi aprovado na Câmara e no Senado e foi para sanção do presidente da República na última quinta-feira e estamos esperando a sua publicação”, explicou.
De acordo com o democrata, assim que o projeto de lei for sancionado pelo presidente da República os cargos vagos em Goiás serão preenchidos. Só na PM-GO esse déficit de pessoal chega perto de 1,5 mil policiais. “O que diz a lei: que nós poderemos nomear os cargos em vacância, ou seja, aqueles cargos que existiam em decorrência de aposentadoria e óbitos e que nós temos um déficit enorme”, concluiu.
Movimento
Desde que o então governador Marconi Perillo (PSDB) declarou o fim do concurso público, o grupo que não foi chamado e que estaria incluído no cadastro de reserva luta pela nomeação. No início, 1.421 concursados acamparam em frente ao Palácio Pedro Ludovico, no centro de Goiânia, onde permaneceram por quase 100 dias com o objetivo de sensibilizar o então governador tucano para que efetivasse a convocação.
Em setembro de 2015, o Juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, determinou que o Estado de Goiás cumprisse a sentença que o mandou convocar os concursados em cadastro de reserva da Polícia Militar do Estado de Goiás. A decisão se deu em sede de ação de Execução Provisória de Sentença interposta pelo Promotor de Justiça Fernando Krebs, na época titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Depois da justiça reconhecer o direito à nomeação, cerca de 700 concursados foram convocados, mas outros 854 aguardam o chamamento até hoje.
