A Polícia Civil de Goiás deflagrou na manhã desta quarta-feira (05/06) operação para investigar fraudes em licitações em contratos da Secretaria de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Goiânia (Seinfra). A justiça expediu 19 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos e empresários, que estão sendo cumpridos na casa do secretário Denes Pereira, na sede da Seinfra, em oitos sedes de empresas de materiais elétricos contratadas pela pasta, além de em nove residências de sócios administradores e funcionários de empresas e de funcionários públicos municipais investigados.
De acordo com a Polícia Civil, foram identificadas contratações em quantidades acima do permitido para a adesão a atas de preços com sobrepreço de até 973% sobre o valor da aquisição de projetos de iluminação. Segundo a PC, esses contratos têm como objeto a aquisição de luminárias de led, materiais para manutenção de iluminação decorativa e de eventos, contratação de serviços de reforma, locação e instalação de figuras de decoração de Natal, fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de proteção individual, fornecimento de luminárias, braços ornamentais e postes metálicos.
O secretário Denes Pereira é apontado como sendo o responsável pela assinatura dos contratos celebrados pela Seinfra com as empresas investigadas por meio de adesão a atas de registro de preço de outros entes, em tese, de maneira fraudulenta. De acordo com a investigação, foi constatado sobrepreço de até 496% nos valores das contratações que somam cerca de R$ 22 milhões. Desse total, diz a PC, já teriam sido pagos mais de R$ 12 milhões para as empresas investigadas.
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informa que colabora integralmente com a Polícia Civil e aguarda os desdobramentos das investigações da operação. Segundo o Paço, a administração contribui com o acesso das equipes policiais aos locais visitados para a coleta de equipamentos ou documentos e reúne informações sobre o objeto das investigações para prestar todos os esclarecimentos com transparência.
Êndrominas
Essa é a segunda operação deflagrada para investigar desvios na Prefeitura de Goiânia em menos de três meses. Em março deste ano, uma outra operação da Polícia Civil, batizada de Êndrominas, foi autorizada pela justiça para apurar esquema criminoso na própria Seinfra, na Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Na oportunidade, a PC informou que as investigações teriam mostrado que empresas fornecedoras da Seinfra teriam sido beneficiadas em diversos procedimentos licitatórios pelo secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Goiânia, Denes Pereira. De acordo com as investigações, essas empresas aumentaram significativamente a quantidade e o valor das contratações com o Paço, desde a assunção de Pereira na Secretaria de Administração (Semad) e na Seinfra.
Na operação de março, além de Denes Pereira, atual secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Goiânia, foram alvos da operação o então presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Luan Alves, o então presidente da Companhia de Urbanização (Comurg), Alisson Borges, e outros 15 servidores municipais. As fraudes, segundo a polícia, chegariam a R$ 125 milhões em contratos firmados com a Prefeitura de Goiânia e com a Comurg.
