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Política

Prefeitura de Goiânia desiste de empréstimo com a Caixa e diz que obras serão concluídas com recursos próprios

Contrato de empréstimo com o Finisa, fundo da Caixa destinado ao financiamento de obras de infraestrutura e ao saneamento, voltado ao setor público, previa a liberação de R$ 780 milhões em seis parcelas. Total já liberado soma cerca de R$ 442 milhões, usados para bancar 11 grandes projetos de infraestrutura na capital

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A Prefeitura de Goiânia anunciou que não vai renovar o contrato de empréstimo entabulado com a Caixa Econômica Federal em novembro de 2019, ainda na gestão do prefeito Iris Rezende. O acordo firmado entre o Paço e o Finisa, programa do banco estatal destinado ao financiamento de obras de infraestrutura e ao saneamento, voltado ao setor público, previa a liberação de R$ 780 milhões em 6 parcelas num prazo máximo de 24 meses.

Celebrado como a operação de crédito mais barata da história da Prefeitura de Goiânia, os juros contratados do Finisa foram definidos à razão de 117,4% do CDI, o que em 2020 implicou na cobrança de juros de 3,22% a.a. Os recursos custeariam 11 grandes projetos, entre eles a reconstrução asfáltica de quase 630 quilômetros de vias da capital. Até agora, foram desembolsados cerca de R$ 443 milhões, restando aproximadamente R$ 337 milhões para serem liberados, mas que, por decisão do Paço, não entrarão nos cofres do município.

Num primeiro momento, representantes da Prefeitura de Goiânia disseram que a não prorrogação do empréstimo teria o objetivo de não comprometer o índice de endividamento do ente municipal, o que parece não ter sentido, já que Goiânia, ao final de 2020, tinha uma dívida consolidada Líquida comprometendo apenas 12,61% da sua Receita Corrente Líquida, para um máximo permitido por resolução do Senado Federal de 120%.

O secretário de Governo da gestão Rogério Cruz (Republicanos), Arthur Bernardes, disse que a continuidade das obras não sofrerá atrasos e que as mesmas serão bancadas com recursos próprios da Prefeitura. Ainda segundo o balanço anual de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, Goiânia tinha ao final do ano passado uma disponibilidade líquida de caixa de R$ 813 milhões, sendo R$ 403 milhões sem vinculação, ou seja, que poderiam ser alocados em qualquer área da administração.

A avaliação de especialistas, no entanto, é de que a Prefeitura estaria abrindo mão de recursos já disponíveis, o que não é comum em se tratando de administração pública.

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