O próximo prefeito de Goiânia, que será eleito em novembro, ao contrário do que aconteceu com o prefeito Iris Rezende, vai herdar uma administração absolutamente equilibrada do ponto de vista fiscal e com dinheiro em caixa.
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou na última semana a análise da Capacidade de Pagamento de Estados e Municípios (Capag), confirmando Goiânia entre as dez capitais com melhor gestão fiscal do país. O município manteve a nota B na avaliação, o que representa alto nível de equilíbrio nas contas públicas, além de permitir a contratação de empréstimos com o aval da União.
Ao assumir, em janeiro de 2017, Iris Rezende encontrou as contas públicas da Prefeitura de Goiânia numa situação extremamente preocupante. Um rombo de quase R$ 1 bilhão e déficit mensal na ordem de R$ 31 milhões. Com a experiência acumulada ao longo de quase 60 anos de gestão pública à época, o emedebista cortou despesas, otimizou contratos, fez a reforma da previdência municipal, recuperou ativos represados ao longo dos anos e conseguiu, em dois anos, dar a volta por cima e reequilibrar as contas, fechando 2018 com caixa superavitário e uma situação fiscal que mereceu a elevação da nota da capital junto à Secretaria do Tesouro Nacional.
“Quando assumi, o colapso dos serviços públicos em Goiânia era iminente. Chamei os fornecedores e me comprometi a pagar em dia tudo que fosse contratado a partir da minha gestão e negociamos os atrasados. Cortei despesas, centralizei os gastos e pagamentos e assim conseguimos recuperar as finanças do município e lançar as obras demandadas pela população. Hoje, Goiânia é um dos municípios mais bem avaliados do Brasil no quesito gestão fiscal”, frisa Iris Rezende.
De acordo com a secretária de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Zilma Peixoto, o resultado atesta os avanços da administração Iris Rezende no ajuste das contas e promoção da sustentabilidade financeira do município.
“O prefeito sempre esteve muito atento à responsabilidade fiscal e tem atuado com austeridade. Na Secretaria de Finanças, nós fazemos um acompanhamento rígido do fluxo de caixa semanalmente, para manter o equilíbrio entre receitas e despesas”, disse.
Além da capacidade de pagamento assegurada, Goiânia tem hoje um dos menores índices de endividamento do país. Com dívida consolidada líquida abaixo de R$ 1 bilhão, o município compromete menos de 30% da sua Receita Corrente Líquida em relação à dívida consolidada e cerca de 3,5% com o pagamento dos serviços da dívida (amortização e juros).
A Capag é divulgada anualmente e acompanha a evolução das finanças dos entes federativos, levando em consideração os resultados dos últimos três exercícios fiscais. O indicador faz um panorama da situação fiscal com base no endividamento, índice de liquidez e poupança corrente de estados e municípios para embasar a concessão de empréstimos.
“A Capag é determinante para a captação de recursos porque ela influencia diretamente no nosso risco de crédito. Com a manutenção de uma boa nota, nós podemos garantir investimentos para atender demandas da sociedade e fazer as intervenções necessárias para melhorar a qualidade de vida na cidade”, destaca Zilma Peixoto.
Até 2018, a capital estava avaliada com nota C na Capag e era proibida de contratar novas operações de crédito com aval da União por representar alto risco para o Tesouro Nacional. Nos últimos anos, a situação foi revertida e Goiânia tem se mantido no topo da tabela.
“Hoje, nós temos muita tranquilidade em dizer que todas as obras da Prefeitura até o fim da atual gestão já têm os recursos disponíveis. Nós também já temos uma previsão do que vai entrar e do que será gasto até dezembro. Então, os resultados desse trabalho de saneamento das contas públicas são visíveis por toda a cidade”, conta a auxiliar do prefeito Iris Rezende.
