Servidores da Agência Brasil Central, em Goiânia, denunciam que estão sendo colocados em disponibilidade e temem que isso seja uma estratégia para “esvaziar” a agência e, consequentemente, promover um desmonte para entregá-la a uma administração privada, provavelmente uma Organização Social, segundo eles. Um comunicado da área de Recursos Humanos da ABC, e que o Blog teve acesso, determina que os servidores colocados à disposição se apresentem hoje, 08/02, à Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado – Segplan, onde a Gerência de Perfil e Alocação de Pessoas decidirá o destino de cada um deles.
De acordo com esses servidores, a tendência é que, uma vez à disposição, não voltem mais à agência e sejam absorvidos, definitivamente, pelos órgãos que o receberem. Além disso, há denúncias de que os servidores estariam tomando posse em funções diversas dos cargos que ocupam. Eles frisam que muitos dos remanejamentos estão sendo feitos à revelia dos servidores.
Em 2011 o Governo de Goiás iniciou o processo de digitalização da TBC e mais de R$ 20 milhões foram investidos. Mas, apesar disso, nem todos os equipamentos foram colocados em operação. Procurada pelo Blog, a assessoria de comunicação da Agência Brasil Central disse desconhecer o assunto e que iria consultar a presidência, mas, até a publicação deste artigo, não deu maiores informações a respeito.
Atualização às 15:38
Em nota, a assessoria de comunicação da Agência Brasil Central informou que o remanejamento dos servidores faz parte do cumprimento de um compromisso assumido pela Agência Brasil Central (ABC) no contrato de gestão celebrado entre ABC, Segplan e Sefaz. O objetivo é que a autarquia alcance a autonomia financeira.
Vejam a nota na íntegra:
Informamos que o remanejamento dos servidores faz parte do cumprimento de um compromisso assumido pela Agência Brasil Central (ABC) no contrato de gestão celebrado entre ABC, Segplan e Sefaz. O objetivo é que a autarquia alcance a autonomia financeira.
A escolha dos colaboradores seguiu critérios técnicos que foram definidos em conjunto com as diretorias das respectivas áreas. Os servidores foram colocados à disposição da Segplan, que remanejou o pessoal para outros órgãos do Estado de Goiás. Sobre a volta desses colaboradores, essa possibilidade não é descartada desde que a ABC necessite do retorno do servidor.
Segundo o departamento jurídico, em última instância, o empregador é o Estado de Goiás, por isso, os servidores podem ser remanejados para outros órgãos de acordo com a necessidade do poder público. Como a Agência Brasil Central tem que cortar custos para alcançar a autonomia financeira, cerca de 200 servidores foram cedidos para suprir a demanda de outras secretarias e agências estaduais.