O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, agiu de forma inusitada ao ouvir críticas ao STF proferidas pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli, durante um voo comercial entre São Paulo e Brasília, na tarde desta terça-feira, 4.
Ao perceber a presença do membro do STF, o advogado se dirigiu ao magistrado pelo nome e disse que sentia vergonha do STF. Ato contínuo, Lewandowski perguntou: “você quer ser preso?”. Acioli reclamou seu direito constitucional de se expressar e opinar, mas o Ministro acionou a Polícia Federal, que deteve o advogado tão logo o avião pousou na Capital Federal e o conduziu à superintendência da PF para prestar esclarecimentos.
De acordo com a assessoria do Ministro, “o passageiro começou a injuriar o STF como instituição, não pessoalmente ao ministro Lewandowski”, e por isso o Ministro solicitou a presença de um agente da PF. O advogado, no entanto, alega que foi detido por um técnico judiciário, que não quis se identificar.
No twitter, políticos e membros do Ministério Público criticaram a postura do Ministro do STF. Helio Telho, do MPF de Goiás, rebateu a explicação dada pela assessoria de Lewandowski. “Injúria contra instituição pública não está definida na lei penal como crime. A explicação dada por sua assessoria é improcedente”, tuitou o procurador da República.
João Amôedo, candidato derrotado na eleição para presidente, também se manifestou. Para o político, é lamentável que um Ministro do STF desrespeite a liberdade de expressão e abuse do seu cargo para ameaçar quem o critica. “Aqueles que ocupam cargos públicos estão a serviço da população e portanto devem estar abertos a críticas e cobranças”, escreveu.
