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Na sentença, o magistrado assevera que ficou demonstrada a vontade específica do deputado em caluniar, difamar e injuriar a vítima, fora do exercício parlamentar e sem...
Com mais de 20 contrários, o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás rejeitou uma moção de repúdio contra o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB). A...
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por meio de liminar, a ação penal movida pelo ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) contra o deputado estadual do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major...