Ratificando Nota Técnica emitida em setembro último, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Economia, divulgou nesta sexta-feira (02/12) Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, em que eleva a nota de Goiás no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), atestando a melhora da situação fiscal do Estado. Com a análise dos dados fiscais de 2021, Goiás passou de nota C para nota B no Capag, condição que habilita o ente público pleitear operações de crédito interno e externo com aval ou garantia da União.
Classificado como um dos quatro piores estados em situação fiscal do país em 2018, a situação de Goiás começou a mudar a partir de 2019, primeiro ano da gestão do atual governador Ronaldo Caiado. Já na naquele ano, Caiado quebrou a série histórica de déficits orçamentários que persistiam desde 2012 e fechou o ano com superávit orçamentário. A situação caótica do Estado, que amargava grave situação fiscal e financeira e estava ameaçada despencar para nota D no Capag, mudou substancialmente, e a elevação da nota no índice de capacidade de pagamento vem para coroar a gestão fiscal de excelência do governo Caiado.
O indicador Capag mede a saúde fiscal de um ente federativo, ou seja, o “risco fiscal do estado ou do município”, sendo o mais importante instrumento observado por bancos e pelo governo federal para concessão de qualquer política a ser implementada.
O cálculo da Capag corresponde a uma avaliação da situação fiscal dos estados e municípios, o que, além de sintetizar essa situação em uma simples nota, possibilita a comparação entre os entes públicos, com base em metodologia e informações conhecidas e padronizadas. Corresponde a um serviço similar ao prestado pelas agências de classificação de risco de crédito. Apenas cinco estados tiveram a nota elevada no índice Capag 2022: Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Tocantins.
