A indicação de Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça, para ocupar a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com a morte de Teori Zavascki, ocorrida no último dia 19 de janeiro, num trágico acidente de avião, gerou uma grande polêmica e um dos principais assuntos discutidos nas redes sociais nos últimos dois dias. Moraes foi oficialmente indicado pelo Presidente Michel Temer na noite de ontem, 06/02 e será, agora, sabatinado pelo Senado Federal. Se aprovado, será o revisor dos processos da Lava Jato que porventura cheguem ao plenário.
O Blog ouviu o Promotor Fernando Krebs, titular da 57ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e um dos mais atuantes do Ministério Público goiano, para saber a sua opinião a respeito da indicação de Alexandre de Moraes para o mais alto cargo da justiça brasileira. Promotor há 25 anos em Goiás, 10 deles no tribunal do juri e há mais de 12 anos atuando na defesa do patrimônio público, Krebs diz que o preferido de Temer é um constitucionalista famoso e tecnicamente competente. O atual ministro da justiça, que agora deve se licenciar do cargo para se submeter à sabatina do Senado, é doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional.
“É indiscutível a sua capacidade técnica. Veio do Ministério Público e tem muita experiência prática também. É inevitável o estresse em torno do seu nome, haja vista a condição política da indicação”, disse Fernando Krebs. Segundo o Promotor, de fato existe uma dúvida de como o indicado por Temer vai se comportar no Supremo, mas que suas credenciais e o seu posicionamento jurídico são favoráveis: “ele é a favor da execução da pena a partir da condenação em segundo grau. Agora resta saber se ele vai manter essa posição no STF”, questiona. Quanto ao caráter político da indicação, agravado pelo momento decisivo vivido pela Lava Jato, Krebs diz que o fato dele ser ministro do governo Temer, e filiado ao PSDB, não é condição determinante para que tenha uma atuação subserviente e lembra outros ministros, como os que foram indicados por Lula e Dilma e tiveram atuações independentes, como no julgamento do mensalão, por exemplo.
“Não dá para condená-lo, e avaliá-o como ruim, sem antes dar a ele oportunidade de agir. Não restam dúvidas que foi uma indicação política, já que o presidente Temer quer ter um interlocutor dentro do STF, mas isso tudo faz parte do jogo. Capaz ele, Moraes, é sim e está, a meu ver, muito acima de outros ministros da corte. Vamos ver agora como ele vai se comportar”, finaliza.
