O ex-presidente do Banco Central, ex-ministro da Fazenda e atual secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles (PSD), disse em entrevista à Rádio Bandeirantes que a variação dos preços dos combustíveis é uma decisão da Petrobras e que qualquer outra especulação que se faça, como por exemplo atribuir a alta do preço da gasolina aos impostos estaduais, é mera narrativa para desviar o foco do assunto.
“Quando o preço da gasolina aumenta, não foi a alíquota do ICMS que subiu. O percentual continua o mesmo. A variação do preço do combustível na bomba é, repito, decisão da Petrobras, que detém o monopólio de preços no Brasil”, explicou. Segundo Meirelles, por deter esse monopólio do preço dos combustíveis, a empresa estatal é livre para decidir o valor sem interferência do mercado.
Para o pessedista, a Petrobrás tem condições de criar mecanismos que permitam controlar a variação do preço internacional do petróleo, criando, por exemplo, um fundo de amortização que impediria a variação descoordenada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.
“Quando o preço internacional do petróleo cair muito, o governo federal poderia aumentar um pouquinho o imposto, quando o preço subir muito, o governo diminuiria esse imposto, ou seja, cria uma forma de amortizar o impacto do preço para o consumidor”, ensina.
De acordo com Henrique Meirelles, o consumidor precisa ser protegido dessa flutuação, que tem impacto também no frete e no preço dos alimentos. “Preservar o consumidor, o caminhoneiro e o agro de forma responsável, sem gerar rombo para a Petrobras, nem ao Tesouro Nacional, deve ser uma preocupação de todos”, frisa.
O secretário paulista disse, ainda, que com todo esse “barulho” patrocinado pelo governo federal em torno do peso dos impostos estaduais sobre a gasolina, o que se está conseguindo é não discutir o fundamental, que é o preço fixado pela Petrobras.
