O secretário de Comunicação do governo Caiado, Gean Carvalho, reagiu às declarações do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, e também à fala da ex-secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt, que, em entrevista ao jornal O Popular, afirmaram que Goiás não terá perdas com a Reforma Tributária, caso a matéria seja aprovada no Congresso. Gean citou o próprio vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que em entrevista ao jornal Valor Econômico admitiu que estados menores, como Goiás, terão sim perdas com a reforma.
Segundo Meirelles e Schmidt, embora admitam a preocupação dos estados produtores, como é o caso de Goiás, o texto garantiria formas de compensação e autonomia de governadores, o que é veementemente rebatido pelo governador Ronaldo Caiado, que sustenta que os entes subnacionais perderão autonomia e receitas, além de capacidade de atrair empresas que gerem emprego e renda para a população.
Para Gean Carvalho, negar o óbvio é “zombar da inteligência dos goianos”, e faz uma provocação: “Se não tivesse perdas, porque então há a proposta de fundo de compensação? Você só propõe compensar quando há perdas”, pondera. Endurecendo suas críticas, Carvalho pediu honestidade intelectual a Meirelles e Schmidt quanto à defesa que fazem pela aprovação da reforma. “Se os dois querem defender a reforma porque tem os interesses deles, é legítimo. Mas que o façam com honestidade intelectual”, desafiou.
O secretário de Comunicação também chama a atenção para o fato de que entidades representativas do setor produtivo de Goiás estão contra o texto da reforma que está sendo discutido na Câmara dos Deputados, e vê essa negativa como um indicador de que a mudança não é tão boa como afirmam Meirelles e Schmidt. “Se a reforma fosse boa para Goiás, entidades como Adial e Acieg estariam a favor”, finaliza.
Perdas
Para o governador Ronaldo Caiado (UB), a proposta, que tramita no Congresso Nacional, promove insegurança em todo processo produtivo do estado e engessa a autonomia de governadores e prefeitos. “Que respeitem a vontade do povo e a cláusula pétrea da Constituição que reconhece municípios e estados como entes federados”, pede Caiado ao lembrar que gestores públicos não foram eleitos para se tornarem “simples ordenadores de despesas que vão receber mesadas de Brasília”.
Entidades de classe têm respaldado as críticas de Ronaldo Caiado à Reforma Tributária. A presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), Sucena Hummel, alerta que existe uma incerteza muito grande com o texto que tramita no Congresso, já que ele prevê remendos que deverão ser feitos por lei complementar. Ela também alertou para os impactos diretos no bolso do cidadão. “Hoje, devido aos incentivos fiscais, muitos produtos, principalmente da cesta básica, têm isenções e muitas vezes são zerados. Pode acontecer de, lá no final, o consumidor ter de pagar”.
A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), por meio do seu presidente, Sandro Mabel, também manifesta preocupação com possíveis perdas que a Reforma Tributária pode causar a Goiás. Para Mabel, a reforma privilegia os grandes centros consumidores e ele teme que, com isso, haja uma debandada de empresas de Goiás. “Você tira a competitividade e a capacidade que o Estado tem de gerar seus impostos, cortar despesas, atrair novas indústrias, para empregar as pessoas que estão aqui”, afirmou. “Da forma como estão fazendo, só vale a pena ter indústria onde tem centro consumidor”, alertou. “Acabou o incentivo, ela vai embora”, finalizou.
