Diante da crise no fornecimento de energia em São Paulo, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) voltou a criticar o modelo de concessão à iniciativa privada do setor energético. “Na distribuição de energia, (a privatização) não conseguiu, em nenhum estado, atender à demanda e ao consumo, muito menos à expansão solicitada”, afirmou Caiado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (08/11). O governador ressaltou que em outros setores, como a telefonia, as privatizações foram bem-sucedidas.
Desde a última sexta-feira (03/11), quando fortes chuvas atingiram o estado do Sudeste, milhões de moradores ficaram sem energia e enfrentam problemas com demora no restabelecimento do serviço. A empresa italiana Enel, que foi responsável pela distribuição de energia em Goiás até 2022, presta o mesmo serviço em São Paulo. Nos últimos anos, Caiado enfrentou os problemas nos serviços prestados pela empresa em Goiás.
Em dezembro de 2022, a Enel deixou o estado, após acerto de compra do serviço de distribuição pela Equatorial Energia, por R$ 1,6 bilhão. Apesar do Governo de Goiás não ter papel direto nas tratativas, Caiado acompanhou o rito para garantir a adequada prestação de serviço, sobretudo no período de transição. Sendo assim, a Agência Goiana de Regulação (AGR), responsável pela fiscalização do fornecimento de energia em Goiás, foi acionada para garantir a manutenção preventiva e emergencial.
Ainda como senador da República, entre 2015 e 2018, Caiado acompanhou as negociações para a entrada da Enel no mercado goiano e foi contrário aos termos da operação de venda da Celg-D para a companhia. “Foi uma venda fraudulenta, até porque Goiás ficou com uma dívida de R$ 12 bilhões que nós, goianos, ainda temos de pagar. Chegamos ao governo e continuamos nessa luta, exigindo que cumprissem tudo aquilo que havia assinado. E, mesmo assim, não cumpriam. Quando chegou agora, que a Enel viu que ia para a caducidade (cancelamento do contrato), rapidamente vendeu a concessão para a Equatorial”, explicou.
Modelo ineficiente
Mesmo com os esforços do Governo de Goiás pela transferência de gestão e pagamento da dívida, os problemas com a distribuição de energia no estado, agora sob responsabilidade da Equatorial, não foram resolvidos. Em setembro, após constantes falhas no serviço, Caiado se reuniu com o presidente da empresa, Lener Jayme, para cobrar soluções.
Apesar da competência de fiscalizar este tipo de serviço ser do governo federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Caiado foi enfático ao dizer que vai acompanhar de perto o processo de investimentos em Goiás. “Não podemos admitir a perpetuação desse martírio. Terão de intensificar os investimentos e elaborar um planejamento estratégico”, ressaltou o governador.
Em outubro, a Equatorial foi autuada pelo Procon Goiás, após ser intimada a apresentar esclarecimentos sobre as constantes interrupções do fornecimento, principalmente em Goiânia, e enviar resposta “insatisfatória e insuficiente”, de acordo com entendimento do órgão de fiscalização. Ainda segundo o Procon, a empresa também não apresentou documentos comprobatórios dos valores investidos em Goiás.
