Em artigo de opinião publicado hoje, 12, no Jornal O Popular, o promotor de Justiça Umberto Machado de Oliveira, do Ministério Público de Goiás, defende um processo mais transparente e com isonomia para todos os colegas que desejem concorrer ao posto de Procurador-Geral de Justiça.
A eleição para a formação da lista tríplice dos nomes que serão apresentados ao Governador Ronaldo Caiado para a indicação de um deles ao cargo de PGJ ocorre no próximo dia 8 de fevereiro. O pleito é uma exigência da Lei Orgânica do Ministério Público e acontece de dois em dois anos. Podem votar todos os promotores e procuradores em atividade na carreira, que têm o direito de indicar até três nomes para compor a lista.
Umberto Machado lembra que o MP é o guardião do regime democrático e nessa função fiscaliza as eleições e postula a cassação do mandato daqueles que violam a lei eleitoral, mas que não há no âmbito interno do órgão, regras muito bem definidas do seu processo de votação.
Para Machado, isso é urgente e necessário tendo em vista que o MP não é imune às mazelas que comumente contaminam um processo de eleição. Ele diz que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou uma discussão temática sobre o assunto, mas que até agora não houve avanços.
Entre as medidas que deveriam ser adotadas nas eleições internas do MP, Umberto Machado cita, por exemplo, a necessidade de permitir ao candidato inscrito o afastamento de suas funções por um período de ao menos 15 dias, para poder se dedicar à sua candidatura, e definir que a apresentação das propostas seja feita no próprio site do MP em formato que permita manter a mesma visibilidade para todos os candidatos.
Para que seja mantido o equilíbrio da eleição, o promotor cobra que a estrutura da instituição não seja usada por aquele que detém o cargo de PGJ e que decida se candidatar à reeleição.
“É preciso definir as condutas proibidas para aquele que está na função de PGJ e deseja se candidatar para reeleição; afastamento prévio dos integrantes de cargos vinculados ao seu gabinete e assim evitar que se beneficiem da estrutura da administração na defesa de seus projetos pessoais. Enfim, medidas que certamente contribuiriam para impedir abusos, a deturpação do resultado das urnas e que também serviriam como estímulo à oxigenação da instituição”, explica.
