A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou e o governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a lei que regula a Inteligência Artificial no Estado, uma iniciativa que posiciona Goiás como referência não apenas no Brasil, mas também no cenário internacional, ao adotar um marco legal moderno, ousado e sintonizado com as particularidades e interesses do país.
A legislação goiana que trata da Inteligência Artificial (IA) vai além das diretrizes gerais e propõe um modelo original, que privilegia soluções tecnológicas alinhadas com a soberania e o desenvolvimento nacional. Um dos pontos mais inovadores da lei é a preferência declarada por modelos de IA de código aberto (open source).
Além disso, a norma cria incentivos para a atração de data centers ao estado, aproveitando um diferencial competitivo estratégico: a oferta abundante de energia renovável, fator decisivo para empresas preocupadas com sustentabilidade.
A lei também avança ao incluir o ensino de inteligência artificial no currículo das escolas, seguindo uma tendência já adotada por países como os Estados Unidos, que recentemente anunciaram medidas semelhantes. Complementando esse esforço educacional, a legislação estabelece parcerias com o sistema S (Sesi, Senai, Senac etc.), visando à capacitação técnica de trabalhadores da indústria, comércio e demais setores profissionais no uso da IA.
Sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, Goiás mais uma vez mostra visão de futuro e protagonismo quando o assunto é desenvolvimento e tecnologia. A nova lei de IA é um marco que coloca o estado na vanguarda da transformação digital no Brasil.
Repercussão
A aprovação da lei goiana de inteligência artificial repercutiu Brasil afora. Em artigo na Folha, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, destacou pontos importantes da nova legislação, como o uso de IA na saúde e para melhorar os serviços públicos, com foco na universalidade de acesso.
A meta, aponta Lemos, é fazer com que cada cidadão tenha o seu próprio “despachante” de IA, capaz de resolver tarefas burocráticas.
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