A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, lançou na tarde desta terça-feira (21/11) o Pacto Goiás Sem Racismo, iniciativa que complementa ações da atual gestão no enfrentamento ao racismo e na promoção da igualdade racial. O evento, realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, reuniu diversas autoridades e integrantes de comunidades quilombolas, indígenas e do Movimento Coletiva das Pretas.
“Hoje damos mais um passo em direção a um estado menos desigual e que respeita a diversidade do seu povo”, resumiu Gracinha Caiado sobre as diretrizes que norteiam a ação do documento assinado e do total comprometimento da gestão com o combate a quaisquer tipos de discriminação.
“Aqui em Goiás combatemos o racismo com punição, mas também com oportunidade, são ações concretas para que as pessoas das comunidades tradicionais possam ter oportunidade de trabalho e nós oferecemos as ferramentas para que isso se concretize. O governador Ronaldo Caiado tem trabalhado no combate ao racismo desde o primeiro dia de seu governo”, complementou.
O pacto surgiu por meio de um decreto de autoria do Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Ferramentas de conscientização como a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, e a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), apresentada pela Organização das Nações Unidas (ONU), serviram de base para a criação da cartilha goiana.
Órgãos de governo e entidades civis serão responsáveis pelo funcionamento efetivo do pacto. Juntos, eles formarão o Comitê Estadual Gestor. A participação no grupo não é remunerada. “Estamos nessa luta para quebrar definitivamente essa engrenagem que sustenta a máquina do racismo no Brasil, e ela passa por formação social, por conhecimento, por autocrítica, por esforço individual, mas principalmente por políticas públicas. Esse pacto tem a finalidade de unir os esforços no combate ao racismo no nosso estado”, ressaltou o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Wellington Matos.
Entre as práticas buscadas pela medida estão a igualdade do acesso às políticas públicas para a população negra, o combate a estigmas contra pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas, ribeirinhas, povos de terreiros e comunidades de matriz africana, além do combate ao racismo estrutural no mercado de trabalho, a repressão aos crimes de racismo, injúria racial e intolerância religiosa e ainda a ampliação da política de saúde integral.
Ainda segundo Gracinha Caiado, o resultado do pacto será a formulação de um plano estadual de promoção da igualdade racial. “O papel de um governo, é exatamente esse, possibilitar que todas as pessoas, em toda sua pluralidade e contradição, possam viver com dignidade, equidade e justiça. Dentro do pacto, temos a produção de dados estatísticos e indicadores sociais para acompanhamento das populações negras em todo estado”, explicou.
Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
