De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal O Estadão, é grande a probabilidade de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheça a sentença da Justiça Italiana e seja expedido mandado de prisão para que o ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira, Robinho, cumpra a pena no Brasil por crime cometido na Itália, quando o atleta defendia o time do Milan, de Milão. “Dificilmente o STJ não vai reconhecer. Ele só tem de examinar os aspectos formais. Não há como fugir disso”, opina Maristela Basso, advogada e professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
De acordo com as investigações e condenação na Justiça Italiana, Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário. O caso aconteceu em 22 de janeiro de 2013, quando o atleta defendia o Milan. Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017, a nove anos de prisão. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo.
“O que o STJ também faz é adequar a sentença aos termos da execução penal brasileira e não da Itália. É o que acontece geralmente”, diz o advogado criminalista Matheus Falivene, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP).
Não há prazo para o STJ homologar ou não a sentença. O tempo do desfecho do processo depende também da contestação da defesa do jogador. Cabe lembrar que a defesa de Robinho não pode contestar o mérito da condenação proferida pela Justiça italiana. “Acredito que não deve demorar tanto porque é um caso de repercussão nacional. É esperado que o STJ tenha a sensibilidade de fazer a homologação da sentença estrangeira”, acredita Rafael Paiva, advogado especialista em Direito Penal.
