O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou na solenidade de abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal, e lembrou que as instituições,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major...