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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete...
João Paulo de Souza Cavalcante, um dos investigados na Operação da Polícia Federal que apura desvios de recursos públicos por parte do deputado bolsonarista goiano, foi...
Segunda Turma da Suprema Corte ratifica decisão liminar do ministro Gilmar Mendes e suspende investigação que tramitava contra o ex-governador na Justiça Federal de Goiás. Entendimento...
Para a Procuradoria Geral da República, a organização criminosa que tentou o golpe de Estado no Brasil, que seria liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, praticou uma...
Relatório do inquérito da Polícia Federal, que indiciou o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa,...
De acordo com o material apreendido pela Polícia Federal durante Operação Contragolpe, deputados e senadores integrantes da CPMI do 8 de janeiro foram orientados a atacar...
O deputado bolsonarista goiano foi denunciado ao STF pela prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso. O STF afastou a...
Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal decide que presos podem ser transferidos, dentro do estado, sem autorização judicial
Senador goiano foi notificado pelo ministro André Mendonça para oferecer resposta à denúncia do deputado bolsonarista, que alega que Kajuru atingiu a sua honra ao "imputar-lhe...
Governador de Goiás prestigiou a posse de Flávio Dino como ministro do STF, em Brasília. Para Caiado, o novo integrante do STF fortalece o judiciário brasileiro
Em audiência no Supremo, governador reforçou posição de respeito a todos os poderes e órgãos independentes e prestação de contas dos gastos com dinheiro público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou na solenidade de abertura do ano judiciário, no Supremo Tribunal Federal, e lembrou que as instituições,...
Segundo a jornalista Monica Gugliano, que assina a coluna Labirintos da Política, quem acompanhou as ações de Carlos Bolsonaro durante os quatro ano do governo do...
Josias de Souza afirma que a cúpula bolsonarista acredita que a população brasileira é 100% feita de idiotas. Na sua visão, não existe perseguição política, e...
Parecer assinado pelo advogado-geral da União, em manifestação nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Atricon contra lei que permite o controle externo das...
Argumento contido em documento assinado pelo governador Ronaldo Caiado faz parte da manifestação do Governo de Goiás nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei...
O goiano foi o primeiro governador a se manifestar em defesa do estado democrático de direito e em repúdio aos ataques aos prédios dos Três Poderes,...
O ministro do STF, um dos principais alvos dos bolsonaristas radicais, falou à Revista Veja sobre a tentativa de golpe de estado praticada por simpatizantes do...
Em entrevista ao podcast 'Reconversa', o governador de Goiás fez elogios ao ministro da Justiça e disse que o indicado de Lula para a Suprema Corte...
O texto proíbe a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos normativos com efeito geral ou que anulem atos dos presidentes...
Ministro do Supremo Tribunal Federal invalidou provas obtidas no acordo de leniência firmado pela empreiteira Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos
Pedro Paulo de Medeiros, advogado criminalista, explica que o Supremo, ao julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas, pretende definir um limitador para diferenciar...
A maioria dos membros da corte seguiu o voto divergente do ministro Edson Fachin e votou pela derrubada da medida cautelar concedida por Dias Toffoli em...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começou a receber os votos dos ministros que vão decidir se a decisão monocrática de Dias Toffoli, que suspendeu...
Em decisão liminar, o ministro da Suprema Corte Dias Toffoli suspendeu a cobrança da contribuição que ficou conhecida como "Taxa do Agro". Para Toffoli, há “firme...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moaraes se mostrou surpreso com alienação de algumas pessoas, e reforçou a necessidade de uma nova regulamentação para...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é válida a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC de...
Para o Plenário do STF, o juiz pode determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de...
O ex-ministro, que se notabilizou por sua posição firme nos julgamentos na Suprema Corte, se mostrou indignado com vídeo do deputado federal gaúcho Maurício Marcon(Podemos), que...
Oito chefes de Estado se encontram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com ministros do STF. Definição sobre formas de recompensa pode sair nesta...