O deputado federal goiano Gustavo Gayer (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) queixa-crime contra o senador também goiano Jorge Kajuru (PSB), alegando que teve sua honra atingida pela falsa imputação de crime, o que, em tese, caracterizaria a prática do crime de calúnia, tipificado no artigo 138 do Código Penal Brasileiro.
Segundo Gayer, o senador do PSB teria concedido entrevista ao programa “Opinião em Debate”, da Rádio Bandeirantes de Goiânia, na qual afirmou que o deputado bolsonarista “já agrediu a esposa”, que “tem um mensalão do Bolsonaro para defendê-lo” e que seu filho “dá nota fiscal de empresa falsa” e “pega dinheiro da verba indenizatória dele”.
“Eu gosto dele. Estão chegando informações a mim, que eu estou… desculpe, eu estou aturdido. Tem gente me dizendo aqui e confirmando que ele agrediu a esposa dele. Inclusive, a advogada, que é amiga sua e irmã minha, que você sabe quem é. Não precisa falar o nome dela, você sabe quem é. Se você quiser falar, pode falar. A esposa desse moço procurou essa advogada, amiga nossa. Nessa área, ela é a maior advogada que tem em Goiás. A esposa dele contou tudo. Contou que o patrimônio dele é X, contou que ele tem um mensalão do Bolsonaro para defendê-lo. Contou tudo sobre ele. Contou sobre o filho dele, que o filho dele dá nota fiscal de empresa falsa, fantasma, de consultoria de marketing, e pega o dinheiro da verba indenizatória dele”, narra a denúncia.
Na petição enviada ao STF, Gayer pede que, no julgamento do mérito da queixa-crime, Kajuru seja condenado pelo cometimento de crime de calúnia, que tem pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. A defesa do deputado requer, ainda, que, caso não se identifique a ocorrência do crime de calúnia, que sejam julgados procedentes os pleitos para condenar o senador pelo crime de difamação, que tem pena menor, de três meses a um ano de detenção.
Em despacho datado do último dia 11 de março, o ministro relator André Mendonça determinou que Jorge Kajuru seja notificado para oferecer respostas às acusações no prazo de 15 dias.
Denunciado por racismo
Um dos principais defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro e com histórico de divulgação de fake news, Gustavo Gayer, recentemente, foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusado de cometer crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A petição é assinada pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, e foi oferecida à Corte em novembro do ano passado.
A denúncia foi feita pelas deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), em cobrança por medidas contra Gayer por dizer, em um podcast, que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para ter democracia.
O episódio começou com o apresentador comparando o QI da população do continente com macacos: “O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”. Gayer concordou e entoou a fala que tinha como intuito criticar o presidente Lula (PT):
“O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: “êeee, picanha, cerveja!”, disse.
Na peça encaminhada ao STF, a PGR afirma que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.
