Em seu momento de fala na sessão em que ouviu o secretário de Finanças de Goiânia, ocorrida nesta terça-feira (27/06), na Câmara Municipal, a vereadora Kátia Maria (PT) questionou Vinícius Alves sobre os investimentos anunciados pela Prefeitura de Goiânia no âmbito do programa batizado de “Goiânia Adiante”, que prevê, segundo o Paço, R$ 1,7 bilhão em obras. “O que desse montante é superávit e o que é previsão orçamentária?”, indagou a petista.
Ao responder, o secretário explicou que o montante é formado pelos dois: “Nós fechamos o ano de 2022 com R$ 882 milhões em caixa, advindos do superávit de 2022 e do acumulado de anos anteriores”, afirmou Vinicius Alves. “Com isso, para 2023 está previsto, para investimentos, R$ 461 milhões. E para 2024, estamos prevendo aí algo na ordem de R$ 500 milhões. Então, não é que temos R$ 1,7 bilhão lá guardado. É uma soma que vão desde as nossas reservas com a arrecadação deste ano e as arrecadações do ano que vem”, completou.
Somados, esses dois valores chegam a R$ 961 milhões e faltariam R$ 739 milhões para chegar ao valor divulgado pela Prefeitura. Segundo Kátia, a prefeitura passou “uma falsa sensação, inclusive na base do prefeito, de que tinha R$ 1 bilhão e 700 milhões para investimentos, quando na verdade é bem menos considerando ainda uma previsão para o ano que vem”.
A vereadora lembrou ainda que a Secretaria de Finanças também tem a obrigação de medir se cada secretaria está executando as metas estabelecidas no PPA e na Lei Orçamentária Anual (LOA). “E eu percebo com muita clareza que isso não está sendo executado. E coloco um exemplo claro aqui: o piso da enfermagem, dos agentes, data base… então, está tirando dinheiro para fazer obra enquanto não está cumprindo a legislação para fazer o pagamento do piso e da data base que é obrigatório”, concluiu Kátia.
Execução orçamentária
Repetindo o que ocorreu nos exercícios de 2021 e 2022, a gestão de Rogério Cruz (Republicanos) mostrou-se ineficiente para executar o orçamento previsto para investimentos e fechou o 1º quadrimestre empenhando apenas R$ 117,4 milhões, ou 24,3% dessa rubrica, cuja previsão atualizada é de R$ 481,4 milhões. As despesas de investimentos liquidadas são ainda menor, chegando apenas a R$ 51,1 milhões no período compreendido entre janeiro e abril deste ano. Os números constam do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicado no Diário Oficial do Município do dia 30 de maio.
Em 2022, segundo ano da gestão de Rogério Cruz, a Prefeitura de Goiânia também apresentou dificuldades para executar o orçamento previsto para investimentos. Dos R$ 551,6 milhões inscritos como “dotação atualizada” foram efetivamente empenhados para a rubrica investimentos apenas R$ 156,3 milhões, ou 29,4% do previsto. O saldo não executado somou R$ 395,2 milhões. No final do ano passado, o Paço tinha uma disponibilidade líquida de Caixa de R$ 1,43 bilhão.
