Empossados há apenas um mês, deputados da nova composição da Câmara têm trocado farpas e xingamentos em discursos tensos no plenário. Os pronunciamentos reproduzem o ambiente polarizado das eleições de 2022 entre os apoiadores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O nível de ofensas chegou ao ponto de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se elegeu com o slogan ‘Lira é foda’, pedir aos colegas controle verbal e ameaçar com processo no Conselho de Ética aos que não se controlarem.
“A partir da eleição do próximo Conselho de Ética, independentemente de lado, sigla, ideologia, pensamento partidário, o deputado ou a deputada que se exceder no Plenário desta Casa responderá perante o conselho de ética. É inadmissível!”, avisou Lira. Ele foi chamado de censor por deputados que prometem seguir com o tom inflamado nos discursos.
Desde o início das atividades no plenário, Lula foi xingado de “ladrão”, “descondenado”, “Barrabás” — o assassino que foi salvo no lugar de Jesus, crucificado — e “ex-presidiário”. As ofensas ao chefe do Executivo se repetiram mais de uma dezena de vezes.
Em atividade legislativa, um deputado chamou o ministro da Justiça, Flávio Dino, de “merda”, e um parlamentar chamou outro de “babaca” após ser constantemente interrompido durante seu discurso. Outro congressista afirmou ter “nojo e asco” do PT e do PSOL. “É esse tipo de escória que nós iremos combater”. Deputados petistas reclamam dos constantes ataques ao presidente.
A Constituição garante a deputados federais e senadores a inviolabilidade civil e penal por quaisquer opiniões, palavras e votos e que serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a professora de Direito Constitucional Érica Rios argumenta que ainda assim há limites para essa imunidade. “Se um parlamentar, no púlpito, ofende a honra, a dignidade ou mesmo comete crime contra alguém (indivíduo ou grupo), pode ser processado e eventualmente condenado, sim”, afirmou. “Esse é o pacífico entendimento na doutrina e jurisprudência brasileiras, o que se pode constatar pelo posicionamento do STF”, explica.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
