De acordo com informações da coluna Giro, do jornal O Popular, a demissão de comissionados ligados ao bloco Vanguarda, grupo que reúne seis vereadores na Câmara Municipal, teria ocorrido por pressão dos 29 outros vereadores da base do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), e um dos pontos alegados por esses aliados é que o republicano teria dificuldades para aprovar projetos na Casa, caso mantivesse os cargos dos indicados do Vanguarda, inclusive dificuldade para obter autorização para o empréstimo de R$ 1 bilhão que o Paço pretende pleitear ainda este ano. Os recursos seriam para concluir obras na capital.
Números divulgados pela prefeitura de Goiânia mostram que a atual gestão tem enfrentado dificuldades na execução orçamentária, sobretudo no que diz respeito a investimentos. De acordo com o Relatório Resumido da Gestão Fiscal (RREO), referente ao exercício de 2022, publicado no Diário Oficial do Município em janeiro de 2023, assim como no exercício anterior (2021), os números das contas publicadas mostram um baixo percentual de recursos empenhados para investimentos no município. Em 2022, dos R$ 551,6 milhões inscritos como “dotação atualizada” foram efetivamente empenhados para a rubrica investimentos apenas R$ 156,3 milhões, ou 29,4% do previsto. O saldo não executado somou R$ 395,2 milhões.
Por outro lado, o município fechou 2022 com uma robusta disponibilidade de caixa líquida: R$ 1,43 bilhão depois da inscrição dos restos a pagar processados, que foi de R$ 109,2 milhões. As informações do próprio Paço eram de que quase R$ 900 milhões não possuíam vinculação. Quanto aos números de 2023, até o segundo quadrimestre deste ano, a situação permanece a mesma: muito dinheiro em caixa e baixo investimento. Até agosto deste ano, a prefeitura de Goiânia contava com R$ 1,427 bilhão líquidos no caixa, já descontados os restos a pagar processados.
Os dados também mostram que Rogério Cruz continua tendo dificuldades para executar o orçamento. Dos R$ 681,6 milhões previstos para essa rubrica em 2023, a prefeitura empenhou apenas R$ 301,7 milhões, ou 44% da dotação atualizada. Se considerados os valores efetivamente liquidados, ou seja, bens e serviços entregues, o resultado é ainda pior. As despesas liquidadas para investimentos chegaram a apenas R$ 106,9 milhões, o que representa 14,83% do previsto, ou 35,4% do montante empenhado.
Segundo informações, o Paço teria urgência na aprovação da autorização para o empréstimo, uma vez que há preocupações quanto à condição fiscal da Prefeitura de Goiânia para o próximo ano. O temor é que o município regrida no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), hoje nota B, e assim fique impossibilitado de contrair empréstimos com aval da União. Especula-se que o indicador “Poupança Corrente”, referente aos números de 2023, puxe a nota de Goiânia para baixo.
Dívida Consolidada
A notícia de que a Prefeitura de Goiânia estaria disposta a buscar empréstimos na ordem de R$ 1 bilhão contrasta com as ações de Rogério Cruz, tomadas em 2021, primeiro ano da sua gestão. Em junho daquele ano, O paço decidiu não prorrogar o empréstimo contratado na gestão de Iris Rezende, no valor de R$ 780 milhões, mesmo com apenas 42% dos recursos tendo sido usados. Com quase R$ 400 milhões disponíveis para serem aplicados nas obras de reconstrução asfáltica, o atual prefeito optou por dispensar os recursos, sob alegação de que a Prefeitura teria caixa para fazer frente aos investimentos.
Até agosto deste ano, a Dívida Consolidada da Prefeitura de Goiânia, aquela com prazo de pagamento superior a 12 meses, era de R$ 1,748 bilhão, ou 25,53% da Receita Corrente Líquida. Embora considerado baixo para os padrões da administração pública, representou um aumento de R$ 211 milhões em relação ao valor apurado em dezembro de 2022. A Dívida Consolidada Líquida, apurada pela diferença entre a Dívida Consolidada e a disponibilidade líquida de caixa, fechou em R$ 320,9 milhões no segundo quadrimestre de 2023.
Inchaço da Máquina
Nos primeiros oito meses de 2023, a prefeitura de Goiânia experimentou um déficit orçamentário, apurado pela diferença entre Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, na ordem de R$ 87,7 milhões. O município registrou R$ 5,2 bilhões de receitas realizadas e R$ 5,28 bilhões de despesas liquidadas.
O déficit pode ser explicado pelo inchaço da máquina. A despesa com pessoal do Paço cresceu R$ 493 milhões, ou 14,43%, se comparada com os valores apurados até dezembro de 2022, e chegou a 50,59% da Receita Corrente Líquida Ajustada, dois pontos percentuais acima do limite de alerta. Nesse ritmo, alertam especialistas, são grandes os riscos de o município extrapolar o limite máximo de gastos com pessoal, que é de 54% da RCL, ao final do exercício.
