Marzagão.
Vereador denuncia superfaturamento em peças adquiridas pela Prefeitura

O Vereador de Marzagão, cidade a 207 km de Goiânia, João Batista Martins Filho (PSD), entregou ao Ministério Pùblico denúncia de superfaturamento na compra de peças automotivas promovidas pela Prefeitura da cidade.

Segundo o vereador, notas fiscais de peças adquiridas pela Prefeitura apresentam preços fora da realidade do mercado e deixam suspeitas sobre a lisura do procedimento adotado pela municipalidade.

Entre as peças que apresentam suspeitas de superfaturamento está a aquisição de tanque de combustível para o veiculo pertencente ao município, uma Kombi, ano 2012. De acordo com Batista, o preço apresentado na nota fiscal, que ele teve acesso e que integrava o balancete da Prefeitura, é 3 vezes superior ao praticado no mercado. “Um completo absurdo. A começar pelo fato de que foram comprados dois tanques de combustível para um veículo com menos de 3 anos de uso. Essa é uma peça que não tem sentido ser trocada, a menos que todo o veículo tivesse sido danificado, o que não é o caso”, diz o vereador.

Essa é a terceira vez que o Vereador recorre ao Ministério Público para coibir, segundo ele, práticas abusivas e lesivas ao erário do município. Em abril desse ano, Batista e o Vereador Sebastião Balduíno de Oliveira, também oposição local, apresentaram ao MP várias denúncias contra a administração do Prefeito Claudinei Rabelo (PSDB), entre elas o descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta – TAC firmado com o próprio Ministério Público para adequação do Lixão da cidade e a malversação do dinheiro público e desvio das atribuições legais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive com renúncia de receita pela não cobrança dos tributos de sua competência.

Além disso, os vereadores apontam indícios de fraudes em licitações, em especial ao que diz respeito à contratação da empresa Máxima Consultoria e Assessoria Ltda., com sede em Santo Antonio de Goias, na região metropolitana de Goiânia, que recebeu R$ 7.950,00 por meio de convênio que não existe em nenhum banco de dados, seja estadual ou federal. Segundo os Vereadores, a empresa é de fachada e no local indicado na nota fiscal emitida para a Prefeitura funciona uma pamonharia.

Todas as denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público e estão a cargo do Promotor da Comarca, Dr. Rafael Machado de Oliveira.