A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira (25/01) um inquérito para investigar se houve crime de genocídio, omissão de socorro e desvio de recursos na crise humanitária do povo Ianomâmi. A investigação foi instaurada a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino, que declarou na segunda-feira que há “indícios fortíssimos” de crime de genocídio contra a comunidade indígena. A apuração será conduzida pela superintendência da PF em Roraima, onde se localiza a maior parte da reserva indígena Ianomâmi.
“Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos ianomâmis, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a Covid-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas ou genocídio”, diz o ofício de Dino remetido à Polícia Federal.
Paralelamente a investigação, a PF de Roraima também planeja uma megaoperação para expulsar os garimpeiros ilegais da terra indígena. Lideranças do povo ianomâmi atribuem ao garimpo ilegal e à falta de serviços médicos a epidemia de desnutrição e doenças que acometeram a comunidade.
Segundo juristas, o caso ianomâmi pode ser classificado como genocídio desde que haja comprovação do dolo. A polícia vai ter que investigar e, se for apurado que houve atuação deliberada para fazer esse povo tivesse esse sofrimento sem ter condição de existência, configura-se genocídio — explica Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela USP — É preciso analisar o motivo que gerou situação de fome, se foi ocasional, se foi causada por um grupo, se teve atuação deliberada de pessoas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado se ficar comprovado que ele agiu deliberadamente, seja por ação ou omissão, para que a situação chegasse ao ponto de causar a morte de índios ianômamis por doenças curáveis e fome. A polícia terá que apurar quem era responsável por cada ato que tenha resultado na crise humanitária, numa investigação que pode começar em funcionários que atuavam dentro da terra indígena e chegar até Bolsonaro.
Fonte: Jornal O Globo
