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Ministro do Supremo Tribunal Federal invalidou provas obtidas no acordo de leniência firmado pela empreiteira Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começou a receber os votos dos ministros que vão decidir se a decisão monocrática de Dias Toffoli, que suspendeu...
Em decisão liminar, o ministro da Suprema Corte Dias Toffoli suspendeu a cobrança da contribuição que ficou conhecida como "Taxa do Agro". Para Toffoli, há “firme...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3286 para que a União se abstenha de...