Goiás foi o Estado que mais reduziu as despesas neste ano, segundo relatório divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Economia. O resultado no levantamento do órgão federal e os esforços que a gestão do governador Ronaldo Caiado realiza para equilibrar as contas públicas foram destaque em reportagem divulgada na Folha de São Paulo desta terça-feira (27/10).
Na comparação entre janeiro e junho de 2020 com o mesmo período do ano passado, foi registrada queda de 8% das despesas correntes de Goiás. A redução, na avaliação de Caiado, demonstra controle dos gastos e transparência pública. “Isso tudo é gestão, é aplicação correta do dinheiro”, ressalta o governador.
A reportagem também ressalta a boa posição de Goiás em relação ao grau de dependência de repasses da União apontado no relatório da STN. As receitas próprias do Estado no semestre corresponderam a 82%, sendo 18% de transferências correntes.
Segundo a publicação, o desempenho de Goiás é resultado da combinação de um decreto do governador Ronaldo Caiado, que instituiu o estado de calamidade pública e prioridade para o enfrentamento da pandemia, e da atuação da secretária da Economia, Cristiane Schmidt. Trata-se do Decreto 9.649, de abril, que instituiu o Plano de Contingenciamento Pandemia da Covid-19, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Goiás.
À reportagem da Folha, Cristiane Schmidt relembrou como estava a situação fiscal de Goiás no início de 2019. “Assumimos um estado falido, com déficit de R$ 4,2 bilhões, sem contar R$ 1,6 bilhão em salários atrasados”. Schmidt falou, ainda, das obras paralisadas e vários pagamentos que foram regularizados como folha de salários do servidor, que hoje está em dia, crédito consignado, merenda e transporte escolar, entre outros.
Além disso, a secretária apontou ações que vêm sido desenvolvidas em busca do equilíbrio fiscal, a exemplo da reforma da Previdência estadual. Informou também que as estatais Iquego, Metrobus e Goiásgás estão na fila das privatizações.
Schmidt destacou, ainda, como atual meta a melhoria da nota de Goiás no Tesouro para que o Estado possa voltar a pedir créditos com aval da União e defendeu a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) como “saída” para ampliar as políticas públicas.
Relatório
Os dados que apontam a queda das despesas de Goiás e do grau de dependência de transferências da União constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos Estados e no Distrito Federal.
A publicação bimestral apresenta dados fiscais consolidados de todos os entes federativos, com a reunião das informações da execução orçamentária do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública em todas as esferas – Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
Fonte: Secretaria de Economia – Governo de Goiás
