O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, foi reeleito, por unanimidade, presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC). A eleição ocorreu nesta terça-feira, 23, durante a primeira reunião ordinária do órgão deste ano e foi realizada por videoconferência.
As atividades do conselho possuem caráter técnico, pedagógico e científico, com a finalidade de defender os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais dos Tribunais de Contas; propiciar a integração dos Tribunais de Contas em todo o território nacional; promover o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e tecnológicas, desenvolver e estimular o estudo de temas jurídicos e de questões que possam ter repercussão em mais de um Tribunal de Contas, buscando a uniformização de entendimento, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
Os presidentes dos 33 Tribunais de Contas brasileiros reelegeram o presidente do TCMGO à presidência do CNPTC e elegeram o presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes, à vice-presidência e o presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho, para o cargo de secretário-geral da instituição.
Todos que usaram a palavra para manifestar seu voto enalteceram o espírito agregador e o trabalho incansável do presidente Joaquim de Castro.
O CNPTC tem atuado para a uniformização das ações dos Tribunais de Contas na fiscalização do dinheiro público utilizado no combate à pandemia do coronavírus e está trabalhando, em conjunto com a Atricon, IRB e Abracom, a Proposta Nacional de Monitoramento da Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
