O ex-prefeito de Trindade e possível candidato da base governista a prefeito de Goiânia, Jânio Darrot, hoje no MDB, criticou a insistência da atual gestão do Paço em obter, a menos de um ano do fim do mandato do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), um empréstimo de R$ 710 milhões. Segundo a prefeitura, o dinheiro será usado em obras de infraestrutura na capital, embora o prazo para execução desses recursos seja questionável.
Em entrevista à Coluna Giro, do jornal O Popular, Darrot manifestou preocupação com o endividamento da prefeitura de Goiânia, caso o empréstimo seja mesmo contraído, e também levantou dúvidas sobre tempo hábil para a execução das obras indicadas pelo Paço.
“Corremos dois riscos: as obras serem realizadas à toque de caixa e apresentarem problemas no futuro; e não haver tempo hábil para concluí-las, gerando mais problemas para os goianienses e deixando uma dívida alta para a próxima gestão”, diz Jânio Darrot, avaliando que falta planejamento por parte da prefeitura de Goiânia.
Segundo dados divulgados pelo Paço, a Dívida Consolidada Bruta da prefeitura, assim entendida aquelas superiores a 12 meses, alcançou ao final de 2023 o valor de R$ 1,611 bilhão, o que representou 22,11% da Receita Corrente Líquida Ajustada. Com o empréstimo pretendido, esse índice chegaria a 31,84%, caso mantida a mesma RCL. O valor pago à título de amortização da dívida no ano passado chegou a R$ 164,6 milhões.
Sem tempo hábil
A preocupação de Jânio Darrot quanto a falta de tempo hábil para a execução das obras relacionadas pelo Paço e vinculadas ao empréstimo pretendido encontra lastro nos dados apresentados pela própria atual gestão.
Apesar de ter sustentado uma robusta disponibilidade de caixa nos últimos anos, a Prefeitura de Goiânia, sob gestão do prefeito Rogério Cruz, demonstrou dificuldades para executar seu orçamento, sobretudo no que diz respeito a investimentos. De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) dos últimos três anos, o Paço conseguiu investir pouco mais de 4% da sua receita nesse período, e em 2023 fechou o orçamento liquidando apenas R$ 269 milhões, ou 37% dos R$ 727,8 milhões inscritos como dotação atualizada.
Diante do que mostram os números, a previsão é que o Paço levaria quase três anos para liquidar todo o recurso oriundo do empréstimo de R$ 710 milhões, crédito que está prestes a ser aprovado na Câmara Municipal de Goiânia. A baixa capacidade de execução do próprio orçamento não tem relação com falta de recursos, já que a Prefeitura acumulava ao final de 2022 uma robusta disponibilidade de caixa líquida, que somava quase R$ 900 milhões de recursos não vinculados.
Ao final do ano passado, dado o aumento das despesas com pessoal, o Paço viu sua disponibilidade de caixa ser reduzida em cerca de R$ 232 milhões, muito embora não tenha havido incremento na rubrica investimentos.
Déficit Orçamentário
Em 2023, a gestão de Rogério Cruz experimentou um déficit orçamentário, apurado pela diferença entre Receitas Realizadas e Despesas Empenhadas, de R$ 111 milhões. O município registrou R$ 8,23 bilhões de receitas realizadas e R$ 8,34 bilhões de despesas empenhadas. As despesas efetivamente pagas somaram R$ 8,2 bilhões.
Apesar de registrar superávit de R$ 28 milhões entre as despesas efetivamente pagas e a receita realizada, o Paço registrou uma queda de R$ 232 milhões na disponibilidade líquida de caixa referente aos recursos não vinculados, apurados depois da inscrição dos restos a pagar não processados. Em 2022, a prefeitura de Goiânia tinha R$ 882,2 milhões no caixa em recursos não vinculados. Em 2023, o valor declarado como disponível em caixa foi de R$ 650,2 milhões.
