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Decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás acolheu parecer da PGJ e afastou a competência da justiça eleitoral para processamento e julgamento...
Tribunal de Justiça de Goiás reconheceu a legitimidade da Lei Federal conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e assegurou que a legislação pode...
Em tom bastante elevado, o governador de Goiás repudiou a fala do desembargador do TJ-GO Adriano Linhares Camargo que, durante sessão de julgamento da Seção Criminal,...
Decisão do desembargador Amaral Wilson de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, foi pela inadmissão do Recurso Especial interposto pelo senador contra decisão que...
Governador seguiu lista tríplice e selecionou primeiros colocados. Nomeação marca primeira desembargadora do TJGO indicada pela OAB-GO
Coordenada pelo desembargador Anderson Máximo De Holanda, a força tarefa busca saídas jurídicas estratégicas para a retomada da execução de decisões de despejos e de reintegração...
De acordo com o juiz Wilton Salomão, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a ação popular proposta pelo deputado Mauro Rubem, contra a mudança da...
O desembargador foi reconduzido para mais um biênio no colegiado em votação que aconteceu nesta quarta-feira (22/03), durante sessão ordinária conduzida pelo presidente do TJGO, desembargador...
Ex-governador acionou o judiciário para apurar supostos crimes de injúria e difamação praticados em seu desfavor. Investigações levaram a adolescente de 15 anos, que confessou ser...
Desembargador Carlos França indeferiu pedido formulado pelo Município de Goiânia, que pretendia ver reformada decisão proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública...
Em demonstração de diálogo permanente entre Poderes, governador Ronaldo Caiado prestigiou a posse dos novos magistrados da segunda instância do Tribunal de Justiça de Goiás, em...
O Chefe do Poder Judiciário deixou claro no encontro com o governador Ronaldo Caiado ,na Presidência do Tribunal, que é tranquilo o entendimento no sentido de...
ome constava em primeiro lugar na lista tríplice definida para concorrer à vaga destinada ao Ministério Púbico pelo quinto constitucional
Decisão do ministro Benedito Gonçalves deu provimento ao Agravo em Recurso Especial para determinar que o Tribunal de Justiça de Goiás analise todas as questões arguidas...
Governador destaca parcerias como instrumento para superar dificuldades. Wilson Safatle Faiad e Fernando de Castro Mesquita passam a ocupar as vagas de Ney Teles de Paula,...
O desembargador Carlos França foi empossado presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nesta segunda-feira (1º). Também tomaram posse os desembargadores Zacarias Neves...
"Vamos mostrar para o país que, em Goiás, a tese de que ‘não vai dar em nada’ caiu por terra”, destaca governador durante instalação da 2ª...
A lista com o nome dos escolhidos será enviada ainda hoje ao governador Ronaldo Caiado, para que ele escolha o novo integrante da 2ª instância da...
Decisão que deferiu efeito suspensivo à liminar da juíza Dra. Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, foi do presidente do judiciário...
Os efeitos do Decreto Municipal 1.187/2020, que autoriza o funcionamento de novas atividades econômicas no âmbito do município, haviam sido suspensos pelo juiz plantonista Claudiney Alves...
O procurador de contas junto ao TCE-GO, afastado do cargo por força de decisão do TJ-GO, teve, no entanto, o pedido negado pela ministra Rosa Weber...
De acordo com o documento, as medidas estão sendo adotadas em virtude da pandemia do coronavírus e da projeção de severa restrição orçamentária no Estado de...
Saldo reunido na conta do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás, alcançava R$ 436 milhões em...
Desembargador Walter Carlos Lemes acatou pedido do Governo de Goiás por entender que a retomada do serviço é suscetível de causar grave lesão à saúde, à...
O certame licitatório para escolha de empresa para prestação dos serviços de fotocópias e impressões de materiais didáticos para atender a Seduc havia sido suspenso por...
A unanimidade de seus votos, a 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás acatou os embargos de declaração apresentado pelo blogueiro...
O secretário da Casa Civil do Governo Caiado, Anderson Máximo de Holanda, vai deixar o governo ainda nesta quinta-feira, 21, para concorrer ao cargo de desembargador...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Walter Carlos Lemes, indeferiu o prosseguimento de Recurso Especial interposto pelo ex-governador de Goiás Marconi Perillo em...
Conforme foi alertado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Esado, Saulo Mesquita, relator da tomada de contas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás indeferiu o pedido de liminar interposto pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), para determinar que o...