Reportagem publicada pela Revista Piauí esta semana afirma que o PT foi ao Tribunal Superior Eleitoral contra o que chama de “ecossistema de desinformação”, acusando a rede bolsonarista, composta por parlamentares, jornalistas, youtubers e influenciadores digitais, de disseminação de fake news contra o processo eleitoral. O instrumento jurídico usado pelo PT, e assinado por 12 advogados, todos vinculados aos escritórios de Cristiano Zanin e Eugênio Aragão, chama-se Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
De acordo com a reportagem, a Aije acusa os integrantes do tal “ecossistema de desinformação” – entre eles o youtuber goiano e deputado federal eleito pelo PL nas últimas eleições, Gustavo Gayer -, de quatro violações: crime eleitoral, abuso de poder econômico, abuso de meios de comunicação e abuso de poder político. Neste último caso, a ação foca na conduta dos investigados que, com mandato eletivo, atuam para “plantar uma ruptura de poderes, numa escalada autocrata de eliminação do instrumento mais essencial do estado democrático de direito: o sistema eleitoral e o voto direto”. Neste ponto, o alvo é Bolsonaro. Se condenado, ficará inelegível por oito anos.
No caso do abuso de poder econômico, a ação pede que o TSE investigue o financiamento das produções audiovisuais e o impulsionamento dos conteúdos da rede bolsonarista. O alvo, aqui, são onze pessoas, entre elas os donos da Brasil Paralelo e dos canais Folha Política (Ernani Fernandes e Thais Raposo do Amaral) e Foco do Brasil (Anderson Rossi), além dos youtubers do esquema (como Kim Paim e Gustavo Gayer) e dos empresários Otávio Oscar Fakhoury, um bolsonarista já investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por financiar milícias digitais, e José Pinheiro Tolentino Filho, dono do Jornal da Cidade OnLine, um site de opinião e notícias pró-Bolsonaro. O julgamento da Aije não tem data para acontecer. Pode levar seis meses ou três anos, mas, enquanto não for julgada, ficará pairando como uma ameaça sobre a cabeça dos envolvidos, incluindo Bolsonaro.
Especialistas ouvidos pela reportagem da Revista Piauí apontam que a ação proposta pelo PT tem grandes chances de prosperar, sobretudo porque está bem calçada juridicamente, principalmente depois que o TSE passou a admitir que as mídias digitais sejam consideradas nos mesmos termos que a mídia tradicional, o que aumenta a chance de sucesso da ação no quesito “uso indevido de meios de comunicação”.
Para o advogado Marcelo Weick, professor da Universidade Federal da Paraíba, o instrumento proposto pelo PT “é uma das ações mais bem-postas na questão do enfrentamento desse ecossistema massivo de desinformação”. Samara Castro, advogada com atuação em direito digital e eleitoral, também avalia que a Aije está bem calçada. “Ela pode ser totalmente comprovada. Seja pedindo que as plataformas confirmem as informações alegadas na inicial, seja pela própria confirmação de prova que a inicial traz”, disse.
O grupo Sleeping Giants, que atua contra desinformação e discurso de ódio nas redes sociais, vai pedir para participar da ação na condição de “amigo da corte”. A principal preocupação do Sleeping Giants, segundo consta na minuta da petição a ser apresentada ao TSE, é com o impacto da “ampla rede de desinformação que se profissionalizou em criar discursos diretos e indiretos capazes de despertar a animosidade da população com relação à legitimidade dos resultados obtidos da apuração das urnas eletrônicas”.
O grupo monitorou a disseminação do discurso de ódio e de desinformação entre candidatos a deputado federal. Concluiu que tais discursos se intensificaram no segundo turno da campanha presidencial. Entre seus expoentes, há bolsonaristas eleitos neste ano, como Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Gustavo Gayer, Bia Kicis e Ricardo Salles.
Com informações do jornalista Breno Pires, repórter da Revista Piauí.
