Tem sido recorrente notícias divulgadas na imprensa em que são mostradas as dificuldades enfrentadas pela gestão de Rogério Cruz à frente da Prefeitura de Goiânia. No decorrer do ano, várias foram as vezes que as maternidades públicas, geridas por OSs, ameaçaram ou suspenderam de fato os atendimentos, em virtude de falta de recursos que não foram repassados pelo município. Na última semana, um tradicional hospital pediátrico de Goiânia suspendeu o atendimento pelo SUS, alegando que não recebe os repasses da Prefeitura de Goiânia. Além disso, recentemente o prefeito Rogério Cruz disse à imprensa que a prefeitura pode fechar no vermelho este ano, suscitando que o Paço enfrenta dificuldades financeiras.
Não obstante as reportagens mostrarem as dificuldades do Paço, uma pergunta insiste em não ser feita: a Prefeitura de Goiânia tem ou não tem o dinheiro que declara ter em caixa? A pergunta se impõe, uma vez que o município vem declarando nos seus relatórios fiscais que possui uma robusta disponibilidade de caixa, que, se realmente existe, não justificaria tantas dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão municipal.
Ao final da sua gestão, em dezembro de 2020, Iris Rezende entregou a Prefeitura de Goiânia com uma disponibilidade bruta de caixa que superava R$ 1 bilhão. Descontados os restos a pagar, processados e não processados, Iris deixou para a gestão Rogério Cruz cerca de R$ 823 milhões em caixa, sendo R$ 413,9 milhões sem nenhuma vinculação.
Ao final de 2022, a disponibilidade de caixa da Prefeitura não só persistia, como cresceu. Segundo relatório do próprio Paço, a Prefeitura de Goiânia tinha ao final do ano passado R$ 1,432 bilhão em caixa. Deste montante, R$ 921,2 milhões não possuíam nenhuma vinculação, e R$ 511,3 milhões estariam vinculados a alguma rubrica específica, como à pasta da Saúde, cujos valores chegavam a R$ 70,2 milhões líquidos.
Ao final de agosto de 2023, último mês do segundo quadrimestre, a Prefeitura de Goiânia continuava, segundo seus próprios relatórios, ostentando uma bilionária disponibilidade de caixa líquido. O valor declarado foi de R$ 1,427 bilhão, mesmo com o inchaço da Folha de Pagamento, que cresceu R$ 493 milhões, ou 14,43%, se comparada com os valores apurados até dezembro de 2022.
Se até agosto próximo passado a Prefeitura de Goiânia tinha todo esse recurso em caixa, inclusive recursos vinculados à Saúde, por que toda essa dificuldade financeira enfrentada pelo Paço? Outra dúvida que persiste diz respeito à insistência da Prefeitura de Goiânia em conseguir autorização da Câmara Municipal para lançar mão de um empréstimo de R$ 710 milhões.
Se a disponibilidade de caixa realmente existe, por que a prefeitura necessita desses recursos, se os empenhos para investimentos têm sido módicos e poderiam, mesmo que houvesse de fato queda na arrecadação, ser tranquilamente cobertos pelo dinheiro que o Paço diz ter em caixa? São perguntas que carecem de respostas.
Investimentos
Dos R$ 681,6 milhões previstos para a rubrica “investimentos”, em 2023, a gestão de Rogério Cruz empenhou apenas R$ 301,7 milhões, ou 44% da dotação atualizada, e coisa de 4,45% da receita corrente. Se considerados os valores efetivamente liquidados, ou seja, bens e serviços entregues, o resultado é ainda pior. As despesas liquidadas para investimentos chegaram a apenas R$ 106,9 milhões, o que representa 14,83% do previsto, ou 35,4% do montante empenhado.
Em 2022, o valor empenhado pela Prefeitura de Goiânia para investimentos foi ainda menor. De acordo com o relatório divulgado pelo Paço, foram empenhados apenas R$ 156,3 milhões para a rubrica investimentos, ou 2,09% da receita corrente. Destes empenhos, R$ 145,9 milhões foram liquidados, e R$ 143,5 milhões foram efetivamente pagos.
