Entre em contato

Política

Gustavo Mendanha reforça que consulta ao TSE, ainda que resultado seja positivo, não significa que será candidato em Goiânia

Ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, reeleito em 2020 para o segundo mandato, ao qual renunciou em abril de 2022 para disputar o governo de Goiás, estaria juridicamente impedido de se candidatar a prefeito de qualquer município em 2024, sob pena de configuração do 3º mandato consecutivo, o que é vedado pelas jurisprudências do TSE e STF

Publicado

on

Gustavo Mendanha diz que, havendo anuência do TSE, seu nome estará à disposição do MDB, mas não significa que será o candidato do partido

Gustavo Mendanha, que foi reeleito em 2020 para o 2º mandato consecutivo como prefeito de Aparecida de Goiânia, cidade da região Metropolitana da capital, voltou a reforçar que ainda que o resultado da consulta que pretende fazer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a possibilidade jurídica de concorrer à eleição para prefeito de Goiânia no ano que vem, seja positivo, não quer dizer, de forma alguma, que será candidato em Goiânia, e que, havendo liberação da justiça eleitoral, o seu nome estará à disposição para o que for decidido pelo MDB.

“Se ocorrer a deliberação pela exceção à regra para que quem foi candidato duas vezes possa buscar uma terceira candidatura, meu nome vai estar à disposição do MDB e do governador Caiado. Mas não quer dizer que eu seja candidato. Eu vou estar à disposição e, como bom soldado que sou, vou saber respeitar se a decisão for diferente”, afirmou ao jornal O Popular.

O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é no sentido de que se torna inelegível para o cargo de prefeito cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos na chefia de executivo municipal, mesmo que pleiteando candidatura em município diferente. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao considerar válido o entendimento da corte superior eleitoral, modulando os efeitos de decisão do TSE a partir de 2008, reconheceu que essa questão constitucional tem repercussão geral.

Especialistas ouvidos pelo blog dizem que as chances de Mendanha obter sucesso na sua pretensão de concorrer para prefeito de Goiânia em 2024 é zero, uma vez que a jurisprudência sobre o assunto está pacificada nos tribunais superiores e não haveria brechas jurídicas para uma decisão favorável ao ex-prefeito de Aparecida de Goiânia. Para advogados eleitorais, mesmo que ouça o TSE, Mendanha não teria como obter do STF nenhuma anuência prévia para concorrer em Goiânia em 2024, já que não é possível fazer consultas à Suprema Corte.

De volta ao MDB, Gustavo Mendanha deve assinar sua ficha de filiação ao partido em evento que deve contar com a presença do presidente nacional da legenda, deputado Baleia Rossi. A data ainda não foi confirmada. Segundo o ex-prefeito, ele e Daniel Vilela, vice-governador de Goiás e presidente do MDB goiano, vão visitar o deputado e acertar sua vinda para a cerimônia de filiação, que vai contar, também, com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB). Mendanha espera que o ex-presidente Michel Temer também possa prestigiar sua volta ao seu partido de origem.

Ana Paula Rezende

Conforme adiantado pelo próprio Gustavo Mendanha, nos próximos dias ele deve se encontrar com a emedebista Ana Paula Rezende, filha do ex-prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Iris Rezende Machado, hoje a principal aposta do MDB para disputar a prefeitura de Goiânia no ano que vem. Na pauta do encontro, claro, a sucessão municipal. “Vamos falar de Goiânia, do estado e da minha volta ao partido. Acho que vai ser uma oportunidade para entender um pouco da cabeça dela, em relação à possível pretensão de disputar à prefeitura ou não. Vai ser interessante”, explica.

Recentemente, em entrevista ao Portal 6, de Anápolis, o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia disse que não teria nenhuma dificuldade para apoiar a filha de Iris Rezende para o pleito municipal na capital em 2024, e que esse fato não mudaria em nada o seu retorno ao MDB.

“A Ana Paula se ela quiser ser candidata, mesmo com a minha liberação, eu não teria dificuldade nenhuma de apoiá-la, tanto pela história dela, do pai, da mãe. Eu que sou um admirador da história do Iris, sempre o acompanhei junto com meu pai, não teria dificuldade nenhuma de apoiar a Ana Paula. Isso não muda em nada o meu retorno ao MDB”, afirmou.

Copyright © 2020 - Nos Opinando - Liberdade de opinião em primeiro lugar.