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Eleições 2020

Incoerência marca críticas de Gustavo Mendanha à boa gestão fiscal do governo Caiado

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, pré-candidato ao governo de Goiás pelo Patriota, foi às redes criticar o superávit orçamentário anunciado pela gestão Caiado, que fechou o 1º quadrimestre de 2022 com R$ 2,39 bilhões de diferença entre receitas realizadas e despesas empenhadas. Um dos principais indicadores da boa gestão fiscal, o superávit orçamentário implica no controle das contas públicas e é meta de todo e qualquer gestor que se preocupa com a boa aplicação dos recursos 

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O pré-candidato do Patriota ao governo de Goiás, Gustavo Mendanha, foi às redes criticar a boa gestão fiscal do governo de Ronaldo Caiado, o que chamou a atenção pelo fato de que, ponto pacífico entre gestores, auditores, controladores e tribunais de contas, o equilíbrio fiscal é a primeira meta perseguida pelos chefes de executivo mundo afora. Quando prefeito de Aparecida de Goiânia, Mendanha também perseguiu o superávit orçamentário, fechando o balanço fiscal de 2021 da prefeitura com mais de R$ 200 milhões nessa conta.

De acordo com a Secretaria de Economia de Goiás, o Estado fechou o 1º quadrimestre de 2022 com um resultado orçamentário superavitário de R$ 2,39 bilhões. A conta é alcançada deduzindo as receitas realizadas das despesas empenhadas no período. De acordo com a pasta da Economia Estadual, a receita subiu para R$ 12,4 bilhões, número que supera os R$ 10,5 bilhões de 2021, e as despesas estaduais liquidadas foram maiores nos quatro primeiros meses do ano, alcançando cerca de R$ 10 bilhões de despesas diversas, contra R$ 8,89 bilhões nos quatro primeiros meses do ano passado.

Numa crítica sem fundamento, o adversário de Caiado chamou os números de Goiás de “simbólica” e afirmou que eles “representam muito bem o comportamento de uma gestão que se preocupa mais em fazer propaganda com números aleatórios, ao invés de resolver os problemas do estado (sic)”. Para Mendanha, a alta dos preços dos combustíveis teriam patrocinado o superávit das contas goianas, que teria arrecadado mais com o ICMS sobre esses produtos. Displicente, o ex-prefeito esqueceu que de toda arrecadação do ICMS no Estado, 25% são distribuídos aos municípios, o que não foi diferente com Aparecida de Goiânia. Em 2021, a cidade da Região Metropolitana de Goiânia recebeu da sua quota-parte do ICMS R$ 284,9 milhões, cerca de R$ 100 milhões acima da dotação prevista, que era de R$ 180 milhões. O valor representou quase 70% da arrecadação própria do município.

Nas suas postagens, Mendanha omitiu a informação de que o Governo de Goiás, impedido de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis sem autorização federal, uma vez que está inserido no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mas sensível às dificuldades dos consumidores goianos, já havia reduzido a base de cálculo para incidência do imposto sobre os combustíveis em Goiás desde novembro do ano passado. Com a medida, Goiás deixou de arrecadar cerca de R$ 473 milhões nesse período.

A conta de resultado orçamentário, quando positiva, é um claro indicativo de boa gestão e reflete, no curto prazo, o equilíbrio financeiro do ente federativo. Ao criticar o equilíbrio das contas públicas do Governo de Goiás, Gustavo Mendanha soa incoerente, já que, como foi mencionado, ao final de 2021, enquanto prefeito de Aparecida de Goiânia, fechou o balanço da cidade com R$ 203 milhões de superávit orçamentário, muito embora, desde 2017, quando assumiu o governo de Aparecida de Goiânia, tenha herdado de Maguito Vilela uma situação fiscal absolutamente equilibrada e que já detinha nota A no Capag.

Embora tanto a gestão Caiado quanto a gestão Mendanha em Aparecida de Goiânia tenham alcançado superávit orçamentário, a diferença entre as duas administrações se evidencia quando o assunto é investimentos. Enquanto o governo Caiado investiu R$ 4,7 bilhões em 2021, o que representou quase 14% da receita estadual – números que colocaram Goiás entre os cinco estados do Brasil que mais investiram -, a gestão Mendanha investiu apenas 7,98% do seu orçamento no ano passado, uma queda de 20%, se comparado com 2019, último ano do primeiro mandato do próprio Mendanha, e 49% a menos do que o que foi investido em 2016, último ano da gestão de Maguito Vilela.

A queda de investimentos em Aparecida de Goiânia foram os principais motivos para que o município despencasse mais de 220 posições no Índice Firjan, que mede a eficiência da gestão fiscal dos entes subnacionais a partir de quatro eixos, inclusive investimentos, e também perdesse sete posições no Ranking de Competitividade dos Municípios de 2021.

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